10/09/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 16:54

Recebidos os autos
10/09/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/09/2025 13:53

Recebidos os autos
02/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/08/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:01

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARINALDA LOPES DE LACERDA em 28/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
25/03/2025 13:25

Juntada de Certidão - sepsi
11/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
11/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703861-38.2024.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARINALDA LOPES DE LACERDA REQUERIDO: MAELSON LOPES DE LACERDA DECISÃO

Vistos.

DEFIRO o pedido formulado pelo MPDFT.

Encaminhem-se os autos ao NERPEJ.

BRASÍLIA - DF, 7 de março de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
07/03/2025 11:52

Recebidos os autos
07/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/03/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARINALDA LOPES DE LACERDA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de MAELSON LOPES DE LACERDA em 02/12/2024 23:59.
11/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703861-38.2024.8.07.0002 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARINALDA LOPES DE LACERDA REQUERIDO: MAELSON LOPES DE LACERDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Da gratuidade de justiça: Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Anote-se.

Do cadastramento do feito: Verifique a Secretaria a regularidade no cadastramento do feito.

Da curatela provisória: ACOLHO, integralmente, parecer ministerial para, entendendo não haver, por ora, comprovação documental de que o requerido é incapaz para exercício de suas atividades civis, INDEFERIR o pedido liminar de imposição de regime de curatela provisória.

Da citação e do prosseguimento do feito: 1) Expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça que deverá colher assinatura do curador provisório no termo, certificando o cumprimento da diligência com data e local de assinatura do termo.

Ato contínuo, deverá o oficial de justiça constatar que se trata da hipótese do art. 245 do Código de Processo Civil, descrevendo e certificando minuciosamente se a interditanda é mentalmente incapaz ou está impossibilitada de ser citada.

Por último, se caracterizada a hipótese do artigo 245 do CPC, no mesmo ato, deverá o oficial de justiça citar a interditanda na pessoa da curadora provisória. 2) Caso se configure a situação acima transcrita, nomeio, desde já, a Defensoria Pública como Curadora Especial da interditanda, devendo o feito ser remetido ao órgão para apresentação de contestação no prazo legal.

Caso contrário, deverá o réu ser advertido de que tem o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. 3) Vindo contestação, intime-se a parte requerente para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, promova a Secretaria a intimação das partes e do MPDFT para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo comum de 15 (quinze) dias. 5) Se o requerido, devidamente citado, não apresentar contestação, intime-se a parte requerente e do MPDFT para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo: 15 (quinze) dias. 6) Ao final, venham os autos conclusos para decisão saneadora.

BRASÍLIA - DF, 27 de agosto de 2024, às 18:12:33.

ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES EM RELAÇÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL 1.

Caso não tenha sido lançada opção no momento da distribuição da ação, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto ao interesse de conversão para o “Juízo 100% Digital”, oportunizando o fornecimento dos respectivos dados eletrônicos e a autorização para utilizá-los no processo judicial. (art. 11 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2.

A parte autora, caso opte pelo “Juízo 100% Digital”, deverá fornecer o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2. É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 3.

Ao optar pelo “Juízo 100% Digital”, a parte autora adere à realização dos atos processuais por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. (art. 3º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 4.

Em relação às comunicações processuais pessoais das partes, estas serão realizadas de forma eletrônica, ou seja, por intermédio de aplicativo de mensagens a partir de linha telefônica móvel e/ou por mensagem eletrônica encaminhada pelo e-mail institucional da Vara. (art. 4 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 5.

Em relação aos advogados, permanece a intimação por DJE ou por sistema (parceiro eletrônico cadastrado no PJe). 6.

Contagem dos prazos obedecerá ao estabelecido na legislação de regência e o interessado tem o prazo de 10 (dez) dias para promover a leitura, considerando-se automaticamente realizado o ato ao término desse prazo. (art. 4, §4º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 7.

As audiências de qualquer natureza serão realizadas de forma telepresencial ou por videoconferência. (art. 6º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
28/08/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 18:17

Recebidos os autos
27/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 18:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALDA LOPES DE LACERDA - CPF: *05.***.*91-48 (REQUERENTE).
27/08/2024 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/08/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINALDA LOPES DE LACERDA em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 20:20

Recebidos os autos
01/08/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716749-88.2024.8.07.0018

Rodrigues Pena Sociedade Individual de A...

Medicare Servico de Emergencia Movel e H...

Advogado: Bruno Rodrigues Pena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0706447-36.2024.8.07.0006

Josevaldo de Arruda Silva

Tania Fonseca Peixoto

Advogado: Carolina Soares Paes de Andrade Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0719404-87.2024.8.07.0000

Suellen Alves da Silva

Golden Fomento Mercantil LTDA - EPP

Advogado: Bruno Ribeiro de Souza

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0719404-87.2024.8.07.0000

Suellen Alves da Silva

Golden Fomento Mercantil LTDA - EPP

Advogado: Bruno Ribeiro de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0712576-72.2024.8.07.0001

Distrito Federal

Sebastiao Stenio Pinho

Advogado: Ana Luiza Oliveira de Moura Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 15:53

Exibir Processo