21/10/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 08:35

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RICARDO CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:58

Recebidos os autos
07/10/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 09:58

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733139-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RICARDO CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: WAGNER DE SOUSA CORREA SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial.

Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024, às 10:12:37.

Documento Assinado Digitalmente
06/09/2024 12:39

Recebidos os autos
06/09/2024 12:39

Indeferida a petição inicial
05/09/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 16:10

Recebidos os autos
09/08/2024 16:10

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio
08/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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