11/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:10

Recebidos os autos
04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 15:10

Recebidos os autos
04/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/11/2024 18:32

Juntada de Petição de agravo
30/10/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:30

Recebidos os autos
25/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 08:30

Recebidos os autos
25/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/10/2024 08:30

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 15:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 15:03

Recebidos os autos
24/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/10/2024 15:52

Recebidos os autos
04/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 15:51

Decorrido prazo de CESAR CABRAL DE CARVALHO - CPF: *13.***.*25-00 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 19/09/2024.
03/10/2024 22:36

Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CESAR CABRAL DE CARVALHO em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:14

Conhecido o recurso de FABIO ALVES DA CUNHA - CPF: *21.***.*46-49 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024 18:14

Conhecido o recurso de CESAR CABRAL DE CARVALHO - CPF: *13.***.*25-00 (APELANTE) e provido em parte
29/08/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2024 21:00

Recebidos os autos
11/07/2024 14:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
11/07/2024 14:44

Recebidos os autos
01/07/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/06/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024 16:27

Recebidos os autos
11/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
11/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:26

Processo Reativado
11/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:52

Recebidos os autos
28/08/2020 15:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)
28/08/2020 15:27

Expedição de Certidão.
27/08/2020 18:54

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
13/08/2020 09:23

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
13/08/2020 09:23

Decorrido prazo de CESAR CABRAL DE CARVALHO - CPF: *13.***.*25-00 (RECORRENTE) em 10/08/2020.
11/08/2020 07:45

Decorrido prazo de CESAR CABRAL DE CARVALHO em 10/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:15

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 18:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio para SERECO2 - (em grau de recurso)
31/07/2020 18:34

Recebidos os autos
31/07/2020 18:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
31/07/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2020 13:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
31/07/2020 13:39

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/07/2020 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 13:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
08/07/2020 18:51

Juntada de Petição de agravo
24/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 14:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio para SERECO2 - (em grau de recurso)
18/06/2020 14:39

Recebidos os autos
18/06/2020 14:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
17/06/2020 19:08

Recurso Especial não admitido
16/06/2020 15:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2020 15:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
16/06/2020 15:45

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
16/06/2020 14:13

Juntada de Certidão
15/06/2020 21:38

Juntada de Petição de recurso especial; contrarrazões no Resp
15/06/2020 21:34

Juntada de Petição de Outras ciências;
10/06/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 17:20

Juntada de Certidão
23/04/2020 11:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio para SERECO - (em grau de recurso)
22/04/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo