10/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 21:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:05

Expedição de Carta.
05/09/2025 16:05

Expedição de Carta.
05/09/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão
31/08/2025 02:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/08/2025 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2025 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2025 06:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 06:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:19

Recebidos os autos
24/06/2025 17:19

Outras decisões
24/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/06/2025 06:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:53

Recebidos os autos
16/06/2025 17:53

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA - CPF: *38.***.*30-00 (REQUERENTE)
16/06/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:09

Recebidos os autos
10/06/2025 16:09

Outras decisões
10/06/2025 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de METALURGICA JBS LTDA em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de METALURGICA JBS LTDA em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2025 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2025 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 21:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:39

Recebidos os autos
10/04/2025 14:39

Recebida a emenda à inicial
09/04/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/04/2025 18:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:58

Recebidos os autos
28/03/2025 16:58

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 16:58

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA - CPF: *38.***.*30-00 (REQUERENTE).
28/03/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738616-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA REQUERIDO: HELAYNE MOREIRA DE ASSIS FEITOSA, MANOEL FEITOSA DO LAGO JUNIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que já citados, manifestem-se os réus acerca da pretensão de ampliação subjetiva da demanda, sob pena de o silêncio ser interpretado como consentimento.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 20:37:08.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
26/03/2025 20:55

Recebidos os autos
26/03/2025 20:55

Outras decisões
26/03/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/03/2025 19:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738616-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA REQUERIDO: HELAYNE MOREIRA DE ASSIS FEITOSA, MANOEL FEITOSA DO LAGO JUNIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 339, §2, do CPC, determino que o autor apresente nova petição inicial com a emenda de regularização do polo passivo, devendo apresentar qualificação e endereço dos novos réus, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 19:48:58.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 4
26/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:02

Recebidos os autos
25/02/2025 20:02

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/02/2025 19:01

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738616-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA REQUERIDO: HELAYNE MOREIRA DE ASSIS FEITOSA, MANOEL FEITOSA DO LAGO JUNIO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei a contestação HELAYNE MOREIRA DE ASSIS FEITOSA e outros, (ID224289717 ) apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 07:27:34.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
31/01/2025 07:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:26

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:51

Recebidos os autos
21/11/2024 18:51

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/11/2024 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:09

Recebidos os autos
08/11/2024 13:09

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/11/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:16

Recebidos os autos
16/10/2024 18:16

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA - CPF: *38.***.*30-00 (REQUERENTE).
16/10/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738616-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA REQUERIDO: HELAYNE MOREIRA DE ASSIS FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto derradeira oportunidade ao autor para cumprir adequadamente e na íntegra a determinação de emenda de id 210581404, especificamente as letras a, b, c, e, f, g e h.

Deverá ainda esclarecer e justificar a inclusão da pessoa de MANOEL FEITOSA no polo passivo, que foi realizada sem alteração da causa de pedir e pedidos da inicial.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 18:44:24.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
04/10/2024 18:52

Recebidos os autos
04/10/2024 18:52

Outras decisões
04/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738616-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA REQUERIDO: HELAYNE MOREIRA DE ASSIS FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos, além da profissão e domicílio do autor.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) contracheques de servidor público federal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos de cartão de crédito e de todas as contas bancárias, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Ademais, a inicial não se encontra em termos.

Emende-se para: a) o pedido deve ser certo e determinado, nos termos dos artigos 322 e 324 do CPC.

No entanto, foram formulados de forma genérica, pretendendo o autor "a reexecução do serviço, ou não sendo possível, a conversão do feito em perdas e danos".

Deverá, portanto, a parte autora especificar, individualizar e esclarecer o serviço que pretende ser reexecutado, mormente no tópico dos pedidos; b) justificar a relação jurídica do engenheiro Fernando Braga Dornelos com a requerida, uma vez que o autor tem atribuído a falha nos serviços prestados a essa pessoa, que é terceiro estranho à lide; c) esclarecer, com a devida comprovação nos autos, quais serviços foram executados e quais deixaram de ser, uma vez que afirma que 30% do serviço previsto no contrato foi executado; d) retificar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder à parcela controvertida do contrato, somada com eventual pedido compensatório de danos morais; e) esclarecer se os serviços continuam sendo prestados ou se houve abandono da obra.

Indicar a data em que os serviços deixaram de ser prestados ou foram finalizados; f) apresentar comprovantes de pagamento no valor total do contrato, pois não pode a parte pretender o cumprimento total do contrato pela parte adversa se não adimpliu com suas obrigações (artigo 476 do Código Civil); g) esclarecer porque os comprovantes de pagamento foram feitos em benefício de terceiro estranho à lide; h) trazer nova petição inicial na íntegra, dispensada a juntada de documentos já anexados ao feito.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 15:53:04.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
10/09/2024 17:05

Recebidos os autos
10/09/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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