11/08/2025 11:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/08/2025 11:40

Juntada de Ofício de requisição
05/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:26

Expedição de Ofício.
04/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:50

Recebidos os autos
15/05/2025 15:50

Outras decisões
15/05/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/05/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:17

Recebidos os autos
25/04/2025 08:17

Outras decisões
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2025 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA MATTOS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:08

Recebidos os autos
09/04/2025 11:08

Outras decisões
08/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/04/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712807-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOAO CARLOS SOUZA MATTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a ausência de manifestação do Distrito Federal, acolho e homologo os cálculos do exequente de ID 225931620.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:58

Recebidos os autos
19/03/2025 14:58

Outras decisões
18/03/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2025 21:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:33

Recebidos os autos
17/02/2025 14:33

Outras decisões
14/02/2025 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/02/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:20

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:54

Recebidos os autos
04/02/2025 15:54

Outras decisões
03/02/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:58

Recebidos os autos
06/12/2024 17:58

Outras decisões
06/12/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:37

Recebidos os autos
07/11/2024 16:37

Outras decisões
07/11/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA MATTOS em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:08

Recebidos os autos
09/10/2024 12:08

Outras decisões
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA MATTOS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712807-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOAO CARLOS SOUZA MATTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/09/2024 12:08

Recebidos os autos
24/09/2024 12:08

Outras decisões
23/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/09/2024 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA MATTOS em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712807-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOAO CARLOS SOUZA MATTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios para restituir o prazo ao Distrito Federal, para se manifestar acerca da decisão de ID 192226419, com o intuito de evitar eventuais nulidades processuais, haja vista o disposto na certidão de ID 210836047.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:04

Recebidos os autos
12/09/2024 16:04

Outras decisões
12/09/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:28

Recebidos os autos
10/09/2024 18:28

Outras decisões
10/09/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 16:20

Recebidos os autos
29/08/2024 16:20

Outras decisões
29/08/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2024 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712807-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOAO CARLOS SOUZA MATTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial de ID 206243846, visto que amparada na Resolução n. 303/2019, art.22, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no qual preconiza a incidência da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, sobre o montante dos cálculos (principal corrigido + juros).

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância Às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:46

Recebidos os autos
27/08/2024 15:46

Outras decisões
27/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 20:23

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:26

Recebidos os autos
02/08/2024 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 14:51

Recebidos os autos
15/05/2024 14:51

Outras decisões
13/05/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/05/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:36

Recebidos os autos
18/04/2024 17:36

Outras decisões
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 15:48

Recebidos os autos
05/04/2024 15:48

Outras decisões
05/04/2024 04:25

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2024 01:02

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:59

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA MATTOS em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:22

Recebidos os autos
11/12/2023 21:22

Outras decisões
09/12/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:46

Recebidos os autos
03/11/2023 18:46

Outras decisões
03/11/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/11/2023 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2023 14:15

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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