STJ - 0000402-16.2008.8.07.0007

07/03/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2025 19:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112381/2025

14/02/2025 10:46

Protocolizada Petição 112381/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 18:20

Conheço do agravo de FABIO ALVES DA CUNHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57161/2025

30/01/2025 10:38

Protocolizada Petição 57161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

27/01/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS