16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718721-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: TONY MACHADO CRUZ JUNIOR REQUERIDO: JEANE DYELLE DA SILVA SANTOS, LEONISIO DE AMORIM MENDONCA CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o mandado de citação de LEONISIO DE AMORIM MENDONCA retornou sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias.

Caso seja solicitada pesquisa de endereços em nome da parte requerida, remetam-se os autos para fiel cumprimento.

No caso de as pesquisas já terem sido realizadas, o autor deve imediatamente se manifestar acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Em havendo esgotamento dos meios de localização da parte contrária, sem êxito nas tentativas de citação, deverá o autor indicar novo endereço ou, alternativamente, requerer a citação por edital.

Caso existam novos endereços a diligenciar, competirá à parte autora o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça ou Correios, referente aos novos mandados, bem como a juntada nos autos da respectiva guia acompanhada do comprovante de pagamento, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de justiça.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. (documento datado e assinado eletronicamente)
15/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/07/2025 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2025 06:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2025 06:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 05:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 15:02

Recebidos os autos
21/03/2025 15:02

Indeferido o pedido de TONY MACHADO CRUZ JUNIOR - CPF: *34.***.*45-97 (REQUERENTE)
14/03/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:42

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/12/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718721-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: TONY MACHADO CRUZ JUNIOR REQUERIDO: JEANE DYELLE DA SILVA SANTOS, LEONISIO DE AMORIM MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Parte beneficiária da justiça gratuita.

Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de ID 211673634 e, por via de consequência, determino a suspensão do processo principal (0745051-52.2022.8.07.0001) nos termos do § 3º do artigo 134 do CPC.

Translade-se cópia desta decisão para o processo principal.

Citem-se os réus, nos termos do artigo 135 do CPC, para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Na ausência de manifestação da parte autora, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena da extinção do incidente. Águas Claras, DF, 1 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
01/10/2024 14:26

Recebidos os autos
01/10/2024 14:26

Outras decisões
26/09/2024 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/09/2024 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718721-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: TONY MACHADO CRUZ JUNIOR REQUERIDO: JEANE DYELLE DA SILVA SANTOS, LEONISIO DE AMORIM MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Partes beneficiárias da gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial do incidente para atribuir valor da causa no prazo de 5 dias.

A emenda deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação. Águas Claras, DF, 9 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
09/09/2024 15:34

Recebidos os autos
09/09/2024 15:34

Outras decisões
06/09/2024 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:15

Recebidos os autos
03/09/2024 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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