26/03/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:07

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 14:57

Recebidos os autos
26/03/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
13/03/2025 20:40

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:40

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:42

Recebidos os autos
13/03/2025 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/02/2025 14:05

Desentranhado o documento
27/02/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:43

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:45

Processo Desarquivado
15/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:11

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de TATIANA ARAUJO COSTA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GEORGE BULHOES DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:36

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:44

Recebidos os autos
14/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/11/2024 14:27

Recebidos os autos
12/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 06:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/11/2024 06:00

Decorrido prazo de GEORGE BULHOES DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*45-34 (REQUERENTE), TATIANA ARAUJO COSTA - CPF: *10.***.*09-04 (REQUERENTE) em 11/11/2024.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de TATIANA ARAUJO COSTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de GEORGE BULHOES DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 07:29

Decorrido prazo de GEORGE BULHOES DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*45-34 (REQUERENTE), TATIANA ARAUJO COSTA - CPF: *10.***.*09-04 (REQUERENTE) em 29/10/2024.
25/10/2024 19:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
25/10/2024 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:25

Recebidos os autos
24/10/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:44

Recebidos os autos
07/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:44

Outras decisões
07/10/2024 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
07/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713315-30.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GEORGE BULHOES DO NASCIMENTO, TATIANA ARAUJO COSTA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO 1 - Intimem-se os autores para anexarem aos autos comprovante atual de residência (emitido em até 90 dias) em nome próprio para fins do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Na hipótese de anexar comprovante de residência em nome de terceiro, deverá juntar documento recente e comprovar o vínculo com o terceiro indicado (locação, casamento, união estável, residente com os pais, etc) ou apresentar declaração do terceiro, afirmando ser também o domicílio da parte requerente, com cópia do documento de identidade do declarante.

Deverá, a autora TATIANA ARAUJO COSTA, anexar aos autos nova procuração com assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 ou, de forma mais simples e usual, com assinatura manual, de forma legível, não escaneada e que esteja em conformidade com a assinatura do documento oficial de identificação pessoal, contendo foto da parte, considerando que o documento de ID 210532371 não teve a assinatura validada.

Deverá, ainda, o autor GEORGE BULHOES DO NASCIMENTO, considerando que juntou procuração com assinatura manual, anexar aos autos documento oficial de identificação pessoal, contendo foto e assinatura em conformidade com a que consta da procuração.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - Em atenção à Portaria Conjunta 29/2021 (https://atalho.tjdft.jus.br/aLZCKm), que implanta no âmbito da Justiça do DF, o Juízo 100% Digital e, considerando que a tramitação na referida modalidade reduz o tempo de tramitação processual e traz facilidades e benefícios como: a) Maior agilidade, acessibilidade e menor custo, porque todos os atos do processo poderão ocorrer por meio eletrônico e remoto, sem que a parte, o advogado ou a advogada precisem comparecer pessoalmente ao fórum; b) Citações e intimações serão realizadas, sempre que possível, por meio eletrônico, tais como e-mail, aplicativo de mensagens, bastando o fornecimento do endereço eletrônico e conta de aplicativo, sendo admitida, ainda, a citação, notificação e intimação por qualquer outro meio eletrônico, nos termos do art. 246 do CPC, devendo ficar claro, neste ponto, que a parte com advogado constituído ou com advogada constituída nos autos, continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte cadastrada como ‘parceira eletrônica’ continuará recebendo intimações via sistema, nos termos da Lei 11.419/06; c) As audiências exclusivamente por videoconferência, podendo as partes, testemunhas, advogados ou advogadas, que não possuírem meios para o acesso, utilizarem as salas passivas localizadas nos fóruns do TJDFT (https://atalho.tjdft.jus.br/9wlWqI), mediante agendamento prévio; d) A critério do magistrado ou da magistrada, poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, as testemunhas, advogados ou advogadas ficarem impedidos de participar em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que devidamente justificados; e) Atendimento por meio do balcão virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/) e juntada de petições e documentos por e-mail para os Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado do TJDF (https://atalho.tjdft.jus.br/DbrCv5), não havendo impedimento para que o atendimento e a juntada de documentos sejam de forma presencial, se assim desejar.

Intime-se a parte requerente (encaminhando o link para acesso à cartilha CNJ do JUÍZO 100% DIGITAL: https://atalho.tjdft.jus.br/DJQ1KQ), para que diga se concorda que o presente feito tramite na modalidade “JUÍZO 100% DIGITAL”, importando o silêncio em aceitação tácita.

Registre-se, ainda, que até a prolação da sentença, as partes poderão desistir dessa modalidade de trâmite, ficando preservados todos os atos processuais já praticados.

Intime-se.

Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
10/09/2024 16:59

Recebidos os autos
10/09/2024 16:59

Outras decisões
10/09/2024 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
10/09/2024 12:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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