11/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:38

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA ELENA DE SOUSA E SILVA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:23

Recebidos os autos
14/11/2024 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/11/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
13/11/2024 07:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:33

Recebidos os autos
30/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:44

Recebidos os autos
18/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
16/10/2024 07:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA ELENA DE SOUSA E SILVA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL DE BASE DO DF em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
08/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0736970-49.2024.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA ELENA DE SOUSA E SILVA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, HOSPITAL DE BASE DO DF D E S P A C H O Liminar já apreciada em sede de Plantão Judicial.

Notifique-se a d. autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da lei de regência.

Cumpra-se o disposto no inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público.

P.

I.

Brasília/DF, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
05/09/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:17

Expedição de Mandado.
05/09/2024 03:42

Recebidos os autos
05/09/2024 03:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
04/09/2024 12:07

Recebidos os autos
04/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
04/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
04/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:16

Recebidos os autos
04/09/2024 11:16

Concedida a Medida Liminar
04/09/2024 07:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
04/09/2024 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/09/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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