13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de ACADEMIA MARK FITNEES LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:17

Recebidos os autos
27/08/2025 16:17

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
27/08/2025 16:17

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ACADEMIA MARK FITNEES LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ACADEMIA MARK FITNEES LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 02:28

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717249-10.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACADEMIA MARK FITNEES LTDA - ME S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), proposto por DISTRITO FEDERAL, em face de ACADEMIA MARK FITNEES LTDA - ME, devidamente qualificados no processo epígrafe.

O processo se encontra paralisado, tendo a parte exequente sido intimada a promover o andamento do feito, deixando de se manifestar nos autos, inviabilizando o seu prosseguimento.

Por conseguinte, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Registrado eletronicamente.

P.I.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 17:06:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/06/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:22

Recebidos os autos
23/06/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:35

Recebidos os autos
25/03/2025 18:35

Outras decisões
18/03/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
17/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:14

Recebidos os autos
20/02/2025 13:14

Determinado o arquivamento
14/02/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ACADEMIA MARK FITNEES LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ACADEMIA MARK FITNEES LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 15:16

Recebidos os autos
07/11/2024 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 05:02

Processo Desarquivado
29/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:05

Recebidos os autos
16/09/2022 18:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/02/2018 11:46

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
17/01/2018 11:12

Juntada de Certidão
07/12/2017 20:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2017 14:35

Recebidos os autos
29/11/2017 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2017 12:46

Conclusos para decisão para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/10/2017 12:45

Juntada de Certidão
25/10/2017 12:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2017 12:00

Juntada de Petição de apelação
25/10/2017 07:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2017 23:59:59.
23/10/2017 02:09

Publicado Sentença em 23/10/2017.
20/10/2017 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2017 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 17:06

Recebidos os autos
06/10/2017 17:06

Julgado improcedente o pedido
18/09/2017 15:36

Conclusos para julgamento para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/07/2017 14:32

Juntada de Petição de réplica
20/07/2017 00:03

Publicado Certidão em 20/07/2017.
20/07/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2017 22:54

Juntada de Certidão
08/07/2017 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2017 23:59:59.
04/07/2017 18:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 11:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2017 17:18

Recebidos os autos
24/05/2017 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 17:10

Conclusos para despacho para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
24/05/2017 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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