14/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:30

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JOBSON ALVES VIEIRA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:57

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:15

Recebidos os autos
20/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 13:11

Recebidos os autos
14/12/2024 13:11

Outras decisões
09/12/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/12/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 18:38

Transitado em Julgado em 03/12/2024
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOBSON ALVES VIEIRA em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:41

Recebidos os autos
04/11/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:41

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723543-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOBSON ALVES VIEIRA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base no Princípio da Cooperação Processual (art. 6º do NCPC/2015) e no Princípio da Celeridade e Efetividade ínsito (art. 2° da Lei n° 9.099/95), oportunizo a parte autora apresentar SUAS Declarações, por escrito, bem como de até 03 (três) TESTEMUNHAS/INFORMANTES, conforme solicitado na petição de ID 199341443, tudo podendo ser de próprio punho, com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias.

Intime-se a parte autora.

Igualmente, oportunizo a parte ré apresentar SUAS Declarações, por escrito, bem como de até 03 (três) TESTEMUNHAS/INFORMANTES, podendo ser de próprio punho, com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para aclarar os fatos descritos no processo, no prazo de 10 dias.

Na mesma oportunidade, deverá a ré se manifestar com relação ao exposto na petição de ID 208753549.

Intime-se a parte requerida.

Em seguida, abra-se se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Cumpre ressaltar que o sistema processual consolidado pelo novo CPC de 2015 trouxe como princípio a resolução multiportas dos conflitos, principalmente com a desformalização do processo, o que evidentemente também atinge a desjudicialização da prova.

Por isso, a substituição das audiências por declarações por escrito se revelam um meio eficaz para eventuais esclarecimentos probatórios, o que levou este juízo à referida solução, que tem se mostrado positiva e aceita pela grande maioria das partes litigantes.

Destaco, ainda, que a audiência por videoconferência implica na necessidade de recursos tecnológicos específicos, bem como o isolamento das testemunhas, o que a experiência prática tem demonstrado não ser, totalmente, eficiente e seguro.

Dessa forma, optamos pela via mais segura e eficiente, oportunizando às partes trazerem as referidas declarações.

Após, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/09/2024 21:01

Recebidos os autos
04/09/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:01

Outras decisões
30/08/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:15

Recebidos os autos
21/08/2024 17:15

Outras decisões
16/08/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/08/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 17:20

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2024 20:23

Recebidos os autos
15/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:23

Outras decisões
10/07/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 16:59

Recebidos os autos
13/06/2024 16:58

Outras decisões
13/06/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 12:33

Recebidos os autos
22/03/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/03/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 21:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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