23/10/2024 00:32

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 00:31

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DE MORAIS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ANNE KAROLINE DOS SANTOS SILVA em 19/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700868-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: RENATO FREITAS DE MORAIS, ANNE KAROLINE DOS SANTOS SILVA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência do autor quanto ao réu RENATO FREITAS DE MORAIS, não citado.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo administrativo formulado entre o autor e a ré ANNE KAROLINE DOS SANTOS SILVA (ID nº 206891474) e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas finais, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com a advertência de que os autos poderão ser desarquivados através de simples petição no caso de eventual descumprimento.

P.R.I.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:03

Recebidos os autos
26/08/2024 18:03

Homologada a Transação
23/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:34

Recebidos os autos
13/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:54

Expedição de Certidão.
28/07/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 18:07

Recebidos os autos
15/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:53

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DE MORAIS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:53

Decorrido prazo de ANNE KAROLINE DOS SANTOS SILVA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:32

Recebidos os autos
24/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2024 03:36

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DE MORAIS em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 22:26

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:45

Recebidos os autos
23/05/2024 15:45

Indeferido o pedido de ANNE KAROLINE DOS SANTOS SILVA - CPF: *44.***.*20-14 (REQUERIDO)
22/05/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 22:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/03/2024 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 17:22

Recebidos os autos
05/02/2024 17:22

Determinada a citação de RENATO FREITAS DE MORAIS - CPF: *15.***.*41-05 (REQUERIDO) e ANNE KAROLINE DOS SANTOS SILVA - CPF: *44.***.*20-14 (REQUERIDO)
05/02/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/02/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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