15/08/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ADONIAS DE FIGUEIREDO AGUIAR em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:13

Recebidos os autos
21/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/07/2025 12:24

Processo Desarquivado
18/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:42

Recebidos os autos
02/07/2025 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
25/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:15

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ADONIAS DE FIGUEIREDO AGUIAR em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA/DF E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0732828-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, neste ato, reabro manualmente o prazo recursal restante referente à sentença de ID 237165559, haja vista que a petição de ID 239334461 encerrou o expediente, retirando o processo do controle de prazo.

Diante do acima certificado, aguarde-se o decurso do prazo supra.

Brasília/DF, 12 de junho de 2025.

GISELLE REIS E RIOS
12/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 12:19

Desentranhado o documento
27/05/2025 19:04

Recebidos os autos
27/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:04

Homologado o pedido
27/05/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:56

Recebidos os autos
14/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ADONIAS DE FIGUEIREDO AGUIAR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ADONIAS DE FIGUEIREDO AGUIAR em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Considerando que restou demonstrada que a conta bancária do Banco do Brasil (Agência 1606-3 e Conta Corrente 153534-X) era conjunta entre o falecido e a meeira NARCY NEIVA FIGUEREDO AGUIAR, conforme ID 228442317, bem como considerando que os demais herdeiros concordam que a quantia de R$ 20.020,39 (vinte mil e vinte reais e trinta e nove centavos) transferida por meio do sistema SISBAJUD para uma conta judicial vinculada ao feito diz respeito às economias da viúva após o óbito do inventariado, tenho pelo deferimento do pleito de levantamento de valores.

Diante disso, deverá a Secretaria expedir alvará de levantamento no valor de R$ 20.020,39 (vinte mil e vinte reais e trinta e nove centavos), bem como seus acréscimos legais (caso tenha ocorrido), à meeira NARCY NEIVA FIGUEREDO AGUIAR, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, informar conta bancária/PIX (apenas se CPF) para recebimento dos valores.

Após a expedição do referido alvará, deverá a Secretaria juntar aos autos cópia do extrato atualizado da conta judicial vinculada ao feito.

Saneada a questão, deverá o inventariante retificar as declarações legais para excluir os valores ora levantados pela viúva meeira, bem como renovar as seguintes certidões, no prazo de 10 (dez) dias a partir do levantamento dos valores: a) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; b) certidão negativa de cada bem (móvel e imóvel) do Inventariado junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br); c) certidão negativa cível do TJDFT em nome do inventariado; d) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa ao inventariado; e) certidão negativa trabalhista nacional em nome do inventariado.

Publique-se e intimem-se.
18/03/2025 14:47

Recebidos os autos
18/03/2025 14:47

Deferido o pedido de ADONIAS DE FIGUEIREDO AGUIAR - CPF: *39.***.*47-34 (INVENTARIANTE).
17/03/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/03/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:43

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 20:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 15:12

Recebidos os autos
17/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/01/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:50

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 12:17

Recebidos os autos
22/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:11

Recebidos os autos
04/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/12/2024 20:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 10:50

Recebidos os autos
28/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ADONIAS DE FIGUEIREDO AGUIAR em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:09

Juntada de Ofício
10/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:18

Juntada de Ofício
09/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o protocolo de transferência dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do protocolo em anexo.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
03/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido constante no ID 212875801.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte inventariante para que junte aos autos os seguintes documentos indispensáveis: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão negativa de débitos e dívidas ativa junto à Fazenda Pública do Distrito Federal (a.2) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br).

Aguarde-se a resposta do bloqueio efetivado por meio do sistema SISBAJUD (ID 211658589).
02/10/2024 11:04

Recebidos os autos
02/10/2024 11:04

Deferido o pedido de ADONIAS DE FIGUEIREDO AGUIAR - CPF: *39.***.*47-34 (INVENTARIANTE).
01/10/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD.

Ante a existência de saldos bancários, realizei o bloqueio dos valores, conforme protocolo em anexo.

Aguarde-se o prazo de três dias para se efetivar a transferência pelo sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do resultado e do bloqueio anexados, bem como para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as declarações legais com esboço de partilha.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
19/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:36

Recebidos os autos
11/09/2024 17:36

Recebida a emenda à inicial
11/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732828-96.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) NARCY NEIVA FIGUEREDO AGUIAR - CPF/CNPJ: *01.***.*18-40, JOSIANA AGUIAR WANDERLEY - CPF/CNPJ: *64.***.*80-91, ANA MARIA FIGUEIREDO AGUIAR - CPF/CNPJ: *64.***.*99-00, ADONIAS DE FIGUEIREDO AGUIAR - CPF/CNPJ: *39.***.*47-34 e ESTACIO FIGUEIREDO AGUIAR - CPF/CNPJ: *03.***.*50-68, JOSIEL DE AGUIAR NETTO - CPF/CNPJ: *12.***.*02-68 DESPACHO Antes de abrir o inventário e definir o rito processual, considerando a afirmação de que "estão sendo feitos questionamentos acerca da capacidade civil de ESTÁCIO FIGUEIREDO AGUIAR, de forma que, futuramente, poderá ser ajuizada ação de curatela/interdição" (fl. 02 - ID 206734609), bem como os esclarecimentos prestados pelos requerentes no ID 209834877 e os laudos anexos, à Secretaria para efetuar o cadastro do Ministério Público nos autos e, em seguida, conceder-lhe vista pelo prazo legal de 30 (trinta) dias.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:05

Recebidos os autos
05/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/09/2024 18:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:47

Recebidos os autos
08/08/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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