27/11/2024 16:46

Transitado em Julgado em 03/09/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JAQUELINE BORGES MAIA DE BRITO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JAQUELINE BORGES MAIA DE BRITO em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 15:03

Desentranhado o documento
27/09/2024 15:02

Juntada de comunicações
26/09/2024 18:01

Juntada de comunicações
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0757850-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAQUELINE BORGES MAIA DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de ID 210668676.

Promova-se o cancelamento do alvará expedido no ID 209832881.

Expeça-se ordem de transferência na forma requerida no ID 210668676 e de acordo com a planilha de ID 206838987.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/09/2024 18:37

Recebidos os autos
23/09/2024 18:37

Outras decisões
12/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757850-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAQUELINE BORGES MAIA DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.

De ordem, faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 21:18:53.

Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf
05/09/2024 21:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JAQUELINE BORGES MAIA DE BRITO em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:36

Recebidos os autos
09/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
04/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:36

Expedição de Autorização.
26/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
02/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:19

Recebidos os autos
28/02/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 13:58

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:04

Decorrido prazo de JAQUELINE BORGES MAIA DE BRITO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 14:47

Recebidos os autos
27/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 05:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/11/2023 21:20

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 16:51

Recebidos os autos
11/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:51

Outras decisões
10/10/2023 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/10/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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