06/12/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 17:53

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA CANDIDO em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:13

Recebidos os autos
11/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/10/2024 07:03

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA CANDIDO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:38

Recebidos os autos
07/10/2024 18:38

Outras decisões
03/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA CANDIDO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711471-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS DE OLIVEIRA CANDIDO EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016 deste Juízo, certifico que a procuração ID 198959596 não outorga poderes para a pessoa jurídica indicada na petição ID 211164855.

Nos termos da decisão ID 209943966, fica intimada a parte exequente para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, chave PIX), de sua titularidade, observados os poderes da procuração anexada aos autos, em caso de patrono constituído.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
16/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 03:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711471-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS DE OLIVEIRA CANDIDO DECISÃO Converto o feito em Cumprimento de Sentença, devendo constar como parte exequente LUCAS DE OLIVEIRA CANDIDO, e como parte executada TELEFÔNICA BRASIL S.A..

No passo, da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou um pagamento nos autos (ID nº. 209868102), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Dessa forma, intime-se a parte exequente a fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: a) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente.

Após a transferência, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas na sentença de ID nº. 206776957 foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito.

Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/09/2024 19:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 17:18

Recebidos os autos
04/09/2024 17:18

Outras decisões
04/09/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/09/2024 04:30

Processo Desarquivado
04/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:10

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA CANDIDO em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:42

Recebidos os autos
07/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 16:17

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA CANDIDO em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 23:32

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 06:47

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA CANDIDO em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/07/2024 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/07/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2024 02:16

Recebidos os autos
21/07/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 15:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/06/2024 15:01

Recebidos os autos
05/06/2024 15:01

Outras decisões
04/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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