08/09/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:51

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 17:43

Recebidos os autos
08/09/2025 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:48

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:20

Recebidos os autos
28/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/08/2025 21:07

Juntada de Certidão
19/08/2025 21:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 13:55

Recebidos os autos
19/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710811-51.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UESLEI VARELE NEVES EXECUTADO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO Diante da inércia das executadas e da documentação coligida ao feito pelo autor em ID 243960903, que indica o descumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença, consistente em cessar as cobranças relativas ao empréstimo objeto desta lide, APLICO a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança indevida ali imposta às executadas.

Cabe esclarecer que a penalidade foi imposta por cobrança indevida e não por dia, e, portanto, por se tratar de um única cobrança demonstrada nos autos, constante do aplicativo da ré 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, apenas um valor multa de R$ 500,00 é, por ora, devido pelas rés.

INTIMEM-SE as requeridas para efetuarem o pagamento da multa acima no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de bloqueio através do SISBAJUD, bem assim para demonstrarem o cumprimento da obrigação de fazer estipulada em sentença, naquele mesmo prazo, sob pena de multa que de multa que ora elevo para R$ 800,00 (oitocentos reais) por cobrança indevida, até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do art.537,§1º, do Código de Processo Civil.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 20:14

Recebidos os autos
05/08/2025 20:14

Deferido em parte o pedido de UESLEI VARELE NEVES - CPF: *19.***.*76-10 (EXEQUENTE)
05/08/2025 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/08/2025 17:45

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (EXECUTADO) em 04/08/2025.
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:52

Recebidos os autos
25/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILA THOMAS
24/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:23

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:24

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (EXECUTADO) em 15/07/2025.
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:36

Recebidos os autos
02/07/2025 13:36

Outras decisões
02/07/2025 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
02/07/2025 06:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2025 06:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 11:51

Expedição de Carta.
17/06/2025 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 11:45

Expedição de Carta.
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710811-51.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: UESLEI VARELE NEVES REQUERIDO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença em que foi imposta obrigação de fazer. É esta a parte dispositiva da sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: i) CONDENAR as requeridas, EM SOLIDARIEDADE, a restituírem ao autor o valor de R$ 10.039,82 (dez mil e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao dobro do valor de R$ 5.019,91 pago indevidamente de dezembro/2023 a julho/2024, acrescido de correção monetária desde o desembolso de cada parcela que compõem aquele montante (ID 205235870) e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; e ii) CONDENAR as requeridas, em SOLIDARIEDADE, à obrigação de fazer consistente em cessar as cobranças relativas ao empréstimo objeto desta lide, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por cobrança indevida, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da restituição em dobro de eventual valor cobrado indevidamente e pago pelo requerente.

Em consequência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil." Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer consistente em CESSAR as cobranças relativas ao empréstimo objeto desta lide, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança indevida, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da restituição em dobro de eventual valor cobrado indevidamente e pago pelo requerente.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 16:13:15.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
16/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 16:24

Recebidos os autos
16/06/2025 16:24

Deferido o pedido de UESLEI VARELE NEVES - CPF: *19.***.*76-10 (REQUERENTE).
16/06/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/06/2025 15:24

Processo Desarquivado
16/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 07:45

Recebidos os autos
18/03/2025 07:45

Determinado o arquivamento
17/03/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 07:06

Recebidos os autos
28/02/2025 07:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
27/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:59

Recebidos os autos
20/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/02/2025 18:24

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 18:24

Desentranhado o documento
19/02/2025 14:50

Recebidos os autos
19/02/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/02/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:14

Recebidos os autos
11/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:30

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:36

Recebidos os autos
17/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 11:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de UESLEI VARELE NEVES em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de UESLEI VARELE NEVES em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 16:07

Expedição de Carta.
25/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 20:52

Recebidos os autos
09/09/2024 20:52

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/09/2024 14:19

Decorrido prazo de UESLEI VARELE NEVES - CPF: *19.***.*76-10 (REQUERENTE) em 04/09/2024.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UESLEI VARELE NEVES em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:26

Recebidos os autos
29/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
28/08/2024 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:56

Recebidos os autos
27/08/2024 02:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/08/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 20/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 15:33

Expedição de Carta.
26/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 15:29

Expedição de Carta.
26/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:26

Expedição de Mandado.
24/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
24/07/2024 18:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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