06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:29

Recebidos os autos
26/11/2024 11:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2024 11:29

Outras decisões
21/11/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:12

Recebidos os autos
12/11/2024 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/11/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:57

Recebidos os autos
05/11/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:37

Recebidos os autos
29/10/2024 17:37

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/10/2024 10:31

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição de impugnação
14/10/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708482-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONSUELO CRISTINA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas e prioridade na tramitação anotada.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 196443502) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 As custas adiantadas pela parte credora (ID 214158202) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
11/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:04

Recebidos os autos
11/10/2024 17:04

Outras decisões
11/10/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/10/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708482-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONSUELO CRISTINA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O prazo concedido pelo ID n. 212119718 vai até 10/10/2024.

Aguarde-se recolhimento das custas.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
02/10/2024 17:06

Recebidos os autos
02/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708482-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONSUELO CRISTINA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do pedido de ID nº 212055027, aguarde-se o recolhimento das custas processuais até 10/10/2024.

Intime-se a exequente.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
24/09/2024 14:15

Recebidos os autos
24/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708482-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONSUELO CRISTINA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 198622901, CONSUELO CRISTINA DE OLIVEIRA noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de ID nº 196514791, que indeferiu o pedido de concessão de gratuidade de justiça.

O AGI n. 0722297-51.2024.8.07.0000 manteve o indeferimento da gratuidade de justiça - ID nº 210203131.

Intime-se o(a) exequente para juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de a distribuição do feito ser cancelada.

Cumprida a determinação acima ou transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos, procedendo-se às certificações cabíveis.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/09/2024 16:45

Recebidos os autos
10/09/2024 16:45

Outras decisões
10/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/09/2024 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 12:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:47

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:08

Recebidos os autos
06/06/2024 15:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/06/2024 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:34

Recebidos os autos
03/06/2024 19:34

Outras decisões
03/06/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/05/2024 14:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:42

Recebidos os autos
13/05/2024 16:42

Gratuidade da justiça não concedida a CONSUELO CRISTINA DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*60-00 (EXEQUENTE).
13/05/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/05/2024 13:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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