05/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:55

Recebidos os autos
03/09/2025 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 12:53

Recebidos os autos
28/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 19:03

Recebidos os autos
07/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:42

Recebidos os autos
17/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:31

Expedição de Ofício.
17/06/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:35

Recebidos os autos
11/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:12

Recebidos os autos
24/02/2025 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 07:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:02

Recebidos os autos
04/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:05

Recebidos os autos
25/09/2024 18:05

Outras decisões
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARLENE MAURICIO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2024 18:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 18:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 18:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024
29/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701981-60.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE MAURICIO DOS SANTOS, FABIO MAURICIO DOS SANTOS, FLAVIA MAURICIO DOS SANTOS, FERNANDO MAURICIO DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente da petição de ID 208194931.

II - Aguarde-se o trânsito em julgado e, após a certificação, promova-se o arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 09:34:41.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:39

Recebidos os autos
26/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 05:59

Decorrido prazo de MARLENE MAURICIO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:44

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:28

Recebidos os autos
28/06/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2024 17:08

Recebidos os autos
12/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
06/05/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:07

Expedição de Certidão.
05/05/2024 11:27

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:55

Recebidos os autos
19/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:40

Recebidos os autos
08/03/2024 15:40

Recebida a emenda à inicial
08/03/2024 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2024 20:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 18:45

Recebidos os autos
06/03/2024 18:45

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736678-61.2024.8.07.0001

Debora Neves Dutra

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Filipe Mourao dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0736678-61.2024.8.07.0001

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Debora Neves Dutra

Advogado: Filipe Mourao dos Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0702074-43.2024.8.07.9000

Angela Maria Tavares

Comunhao Espirita Crista Bezerra de Mene...

Advogado: Joao Victor Sardinha de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0718441-19.2024.8.07.0020

Regiane Cicera da Silva

Rubens Rodrigues dos Santos

Advogado: Mara Lucia Guimaraes Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0707792-06.2021.8.07.0018

Antonio Camelo da Costa

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2021 14:54

Exibir Processo