13/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721109-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

J.

R.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA RODRIGUES VIEIRA GAMA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) REQUERIDO(S), com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) AUTOR(ES) intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 10:00:43.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/06/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:44

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
14/04/2025 11:21

Recebidos os autos
14/04/2025 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de ANNA JULIA RODRIGUES GAMA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/03/2025 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721109-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

J.

R.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA RODRIGUES VIEIRA GAMA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/03/2025 18:21

Recebidos os autos
18/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2025 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2025 23:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 18:22

Expedição de Mandado.
20/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:28

Recebidos os autos
20/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ANNA JULIA RODRIGUES GAMA em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 17:06

Recebidos os autos
10/01/2025 17:06

Outras decisões
07/01/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
22/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 14:13

Recebidos os autos
12/11/2024 14:13

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (REU)
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANNA JULIA RODRIGUES GAMA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721109-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

J.

R.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA RODRIGUES VIEIRA GAMA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 214145077, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
10/10/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANNA JULIA RODRIGUES GAMA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 30/09/2024.
29/09/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 21:06

Recebidos os autos
25/09/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 9º, VII, da Lei nº 13.146/15 (pessoa com deficiência) Cadastre-se o Ministério Público, para que atue como fiscal da lei.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de obrigação de fazer e tutela de urgência, a fim de compelir a operadora de plano de saúde a autorizar a continuidade do tratamento da autora em clínica anteriormente frequentada ou em outra semelhante, próxima à residência da autora.Assim, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré mantenha a cobertura contratual ao tratamento realizado pela autora na Clínica Ouvir ou disponibilize atendimento em outra clínica semelhante, próxima ao local de sua residência, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite do valor da causa.

Prazo de 5 dias úteis.

Confiro à presente decisão força de mandado de intimação e citação.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
06/09/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 16:59

Recebidos os autos
06/09/2024 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a A. J. R. G. - CPF: *59.***.*43-60 (AUTOR).
06/09/2024 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 16:59

Outras decisões
05/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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