28/08/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 07:43

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731539-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA HELENA DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 167499925.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/08/2023 19:54

Transitado em Julgado em 14/08/2023
14/08/2023 17:49

Recebidos os autos
14/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731539-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA HELENA DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
31/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
31/07/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731539-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA HELENA DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:15

Recebidos os autos
06/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 06:45

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
24/03/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:40

Expedição de Ofício.
21/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
23/02/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:48

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2023 16:26

Recebidos os autos
15/02/2023 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 22:52

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:22

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE MELO em 03/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:21

Publicado Sentença em 19/12/2022.
17/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:59

Recebidos os autos
15/12/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:59

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/11/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 15:58

Expedição de Certidão.
19/11/2022 00:41

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 14:53

Juntada de Certidão
28/10/2022 14:55

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:53

Recebidos os autos
27/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/08/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:36

Recebidos os autos
30/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:36

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE MELO em 26/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 21:48

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 15:26

Recebidos os autos
14/06/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:25

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/06/2022 16:24

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702727-04.2023.8.07.0004

Eduardo de Vasconcelos Caetano

Dourado Colchoes - Eireli - ME

Advogado: Jessica Castro de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0725150-64.2023.8.07.0001

Uniao Mineradora LTDA

Vanderlei Rodrigues da Silva

Advogado: Amanda Luize Barros dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0713447-64.2022.8.07.0004

Rangel Silva Maia

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0703201-13.2021.8.07.0014

Angelina Silva Maciel

Eliezer Lima Costa Junior Veiculos LTDA

Advogado: Thiago Setti Madruga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2021 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0730452-74.2023.8.07.0001

Condominio do Conjunto Nacional Brasilia

Playfully Brinquedos, Colecionaveis e De...

Advogado: Igor Goes Lobato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 18:46

Exibir Processo