15/04/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:21

Recebidos os autos
10/04/2025 15:21

Determinado o arquivamento
10/04/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702727-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO EXECUTADO: DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME D E S P A C H O Vistos etc.

A citação por sua própria natureza constitui, indiscutivelmente, o ato mais importante do processo, sem o qual, aliás, o mesmo sequer se formaliza.

Justamente neste espírito, a própria Lei 9.099/95 instituiu em seu art.18, inciso I, que o ato citatório haverá de ocorrer, regra comum, por correspondência e pessoalmente ou como queira em "mão própria".

Entretanto, conforme se depreende dos autos, muito embora o feito não tramite pela sistemática do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Portaria Conjunta nº 29 de 19.04.2021, a parte autora solicita a citação pela via eletrônica.

Nessa conjuntura, a fim de possibilitar a citação por e-mail/aplicativo, intime-se a parte autora para informar se possui interesse na tramitação do feito pela sistemática “100% Digital”, no prazo de 5 dias.

Após o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
26/03/2025 17:30

Recebidos os autos
26/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:36

Recebidos os autos
03/02/2025 11:36

Deferido o pedido de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO - CPF: *00.***.*69-93 (EXEQUENTE).
29/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/12/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 17:38

Recebidos os autos
25/11/2024 17:38

Outras decisões
22/11/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/11/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:05

Recebidos os autos
07/11/2024 17:05

Indeferido o pedido de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO - CPF: *00.***.*69-93 (EXEQUENTE)
04/11/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:41

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702727-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO EXECUTADO: DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade, relativamente à citação e intimação da parte EXECUTADO: DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME(DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA).

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr.

Oficial de Justiça, bem como para informar novo endereço do(a) requerido(a) (inclusive, com a indicação do CEP).

Prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRUNO LIMA COSTA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
04/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 20:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:37

Expedição de Ofício.
25/07/2024 14:53

Recebidos os autos
25/07/2024 14:53

Outras decisões
23/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 17:28

Recebidos os autos
11/07/2024 17:27

Outras decisões
10/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:15

Recebidos os autos
04/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/06/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:45

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 12:50

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:02

Recebidos os autos
25/04/2024 16:02

Deferido o pedido de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO - CPF: *00.***.*69-93 (EXEQUENTE).
24/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:54

Recebidos os autos
22/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/04/2024 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
04/04/2024 17:19

Recebidos os autos
04/04/2024 17:19

Indeferido o pedido de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO - CPF: *00.***.*69-93 (EXEQUENTE)
01/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/03/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702727-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO EXECUTADO: DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME D E C I S Ã O Vistos, etc.

INDEFIRO os pedidos de ID-189990593, uma vez que os sistemas disponíveis a este Juízo, como BACENJUD, RENAJUD e E-RIDF, já abarcam as informações contidas em eventual declaração de imposto de renda da parte devedora, sendo, portanto, sem qualquer efetividade à fase de constrição de bens, a consulta ao INFOJUD ou SIEL.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens da executada, ou o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de imediato arquivamento.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
15/03/2024 17:12

Recebidos os autos
15/03/2024 17:12

Indeferido o pedido de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO - CPF: *00.***.*69-93 (EXEQUENTE)
14/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:58

Recebidos os autos
13/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
07/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 16:57

Expedição de Mandado.
16/02/2024 18:55

Recebidos os autos
16/02/2024 18:55

Deferido o pedido de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO - CPF: *00.***.*69-93 (EXEQUENTE).
07/02/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/02/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 17:51

Recebidos os autos
31/01/2024 17:51

Indeferido o pedido de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO - CPF: *00.***.*69-93 (REQUERENTE)
29/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/01/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:47

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702727-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO REVEL: DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME D E S P A C H O Vistos etc.

Inexitosas as pesquisas de bens, intime-se a parte exequente para indicar bens da executada, ou o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
24/01/2024 11:43

Recebidos os autos
24/01/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 04:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/01/2024 18:59

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 14:55

Recebidos os autos
12/01/2024 14:54

Deferido o pedido de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO - CPF: *00.***.*69-93 (REQUERENTE).
11/01/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:59

Recebidos os autos
09/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/12/2023 17:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:51

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:04

Recebidos os autos
23/10/2023 12:04

Deferido o pedido de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO - CPF: *00.***.*69-93 (REQUERENTE).
20/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:51

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:46

Recebidos os autos
28/08/2023 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
28/08/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 17:23

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702727-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO REVEL: DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME CERTIDÃO - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA/ACORDO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a apresentação dos DADOS BANCÁRIOS da parte autora.

De ordem, fica INTIMADA a parte REVEL: DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME para que comprove e/ou realize o pagamento direto na conta bancária indicada pela parte credora, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da incidência da penalidade prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, nos termos da decisão proferida nos presentes autos pela MMª Juíza de Direito.

BRUNO LIMA COSTA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
27/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:20

Decorrido prazo de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
13/07/2023 19:31

Recebidos os autos
13/07/2023 19:31

Outras decisões
12/07/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/07/2023 18:22

Processo Desarquivado
12/07/2023 18:22

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 15:35

Transitado em Julgado em 12/07/2023
12/07/2023 01:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:54

Recebidos os autos
21/06/2023 18:54

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:19

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:12

Recebidos os autos
02/06/2023 15:12

Decretada a revelia
29/05/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/05/2023 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:06

Decorrido prazo de DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME em 24/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
15/05/2023 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 00:15

Recebidos os autos
14/05/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2023 04:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2023 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 17:22

Recebidos os autos
10/03/2023 17:22

Outras decisões
09/03/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/03/2023 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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