11/09/2023 07:15

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 07:15

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722575-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETH PEIXOTO TRONCHA LINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 167343842.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/08/2023 17:14

Transitado em Julgado em 28/08/2023
28/08/2023 17:00

Recebidos os autos
28/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722575-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETH PEIXOTO TRONCHA LINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:16

Recebidos os autos
06/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 07:00

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
20/03/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:03

Expedição de Ofício.
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:08

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2023 12:44

Recebidos os autos
27/01/2023 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/12/2022 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/12/2022 08:58

Transitado em Julgado em 07/12/2022
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de ELIZABETH PEIXOTO TRONCHA LINS em 01/12/2022 23:59.
17/11/2022 01:10

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/11/2022 17:06

Recebidos os autos
10/11/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos
03/11/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/11/2022 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de ELIZABETH PEIXOTO TRONCHA LINS em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:25

Recebidos os autos
21/10/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 18:35

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:29

Publicado Sentença em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 17:24

Recebidos os autos
07/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 17:24

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2022 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/09/2022 14:52

Recebidos os autos
27/09/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:49

Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 18:24

Expedição de Certidão.
10/06/2022 18:16

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 17:42

Recebidos os autos
13/05/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:42

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 18:57

Recebidos os autos
29/04/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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