08/03/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:41

Transitado em Julgado em 27/02/2024
05/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:39

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709050-63.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA DE SOUZA FERNANDES QUEIROZ REQUERIDO: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada, intimada da penhora de ID.: 181284908, decorrente do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD no valor de R$ 1.636,10, deixou transcorrer 'in albis' o prazo para ofertar impugnação, motivo pelo qual converto aludida constrição em pagamento.

Registre-se que aludida quantia se revela suficiente para a quitação do débito que foi condenada a parte executada a pagar por força da sentença.

Em razão do pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

Intime-se a parte executada ara que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, conta de sua titularidade (não se aceitará conta de terceiros) com as seguintes informações: banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF/CNPJ do titular.

Expeça-se o alvará eletrônico via pix (R$ 272,68, ID 180990388).

DEFIRO o pedido de transferência do valor de R$ 1.636,10 (ID.: 181284908) para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 184998562 (conta do advogado com poderes para receber valores, conforme procuração de ID 110968539).

Expeça-se o alvará eletrônico via PIX.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
27/02/2024 12:40

Recebidos os autos
27/02/2024 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709050-63.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA DE SOUZA FERNANDES QUEIROZ REQUERIDO: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico o despacho de ID 185254300 para constar a seguinte redação: "Intime-se o requerido para fornecer seus dados bancários para restituição da quantia depositada no ID 180990386 (R$ 272,68).

Em seguida, façam-me os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento, com a expedição de alvará pix em prol do requerido (R$ 272,68) e outro em prol da requerente (R$ 1.636,10)".

Int.

Prazo ao requerido: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
03/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:57

Recebidos os autos
02/02/2024 18:57

Outras decisões
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709050-63.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA DE SOUZA FERNANDES QUEIROZ REQUERIDO: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ DESPACHO Intime-se a requerente para fornecer seus dados bancários para restituição da quantia depositada no ID 180990386 (R$ 272,68).

Em seguida, façam-me os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento, com a expedição de alvará pix em prol da requerente (R$ 272,68) e outro em prol do requerido (R$ 1.636,10).

Int.

Prazo à requerente: 5 (cinco) dias.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
01/02/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/01/2024 18:57

Recebidos os autos
31/01/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709050-63.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA DE SOUZA FERNANDES QUEIROZ REQUERIDO: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ DESPACHO Dê-se vista à requerente da petição do requerido de ID180990382, bem dos documentos correlatos, a fim de dizer se foi satisfeita a obrigação relativa ao presente cumprimento de sentença.

Int.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
10/01/2024 16:58

Recebidos os autos
10/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/12/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/12/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/12/2023 18:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:57

Recebidos os autos
11/10/2023 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
06/10/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE QUEIROZ em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
27/08/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/08/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709050-63.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA DE SOUZA FERNANDES QUEIROZ REQUERIDO: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID.: 160451234 em que a parte autora noticia o descumprimento do acordo de ID.: 131711118, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pagamento dos débitos em aberto relativos ao imóvel objeto dos autos.

Poderá a parte requerida, na mesma oportunidade, realizar o pagamento do valor total devido acrescido da multa de 10%, juros e correção monetária.

Não há que se falar em astreintes uma vez que são incabíveis em obrigações de pagar e somente se referem à obrigação de fazer.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% que ora arbitro e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% e, em seguida, retifique-se a classe processual e o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/07/2023 18:00

Recebidos os autos
26/07/2023 18:00

Deferido em parte o pedido de MARCIA DE SOUZA FERNANDES QUEIROZ - CPF: *65.***.*70-44 (REQUERENTE)
31/05/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 15:46

Recebidos os autos
11/05/2023 15:46

Indeferido o pedido de MARCIA DE SOUZA FERNANDES QUEIROZ - CPF: *65.***.*70-44 (REQUERENTE)
16/02/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 09:32

Recebidos os autos
31/01/2023 09:32

Outras decisões
28/12/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/12/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:20

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:40

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:24

Recebidos os autos
13/12/2022 17:24

Outras decisões
18/11/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/11/2022 14:53

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:17

Recebidos os autos
16/11/2022 10:17

Deferido o pedido de MARCIA DE SOUZA FERNANDES QUEIROZ - CPF: *65.***.*70-44 (REQUERENTE).
25/10/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/10/2022 15:21

Processo Desarquivado
19/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 08:36

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 08:36

Transitado em Julgado em 20/07/2022
21/07/2022 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC
21/07/2022 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
20/07/2022 22:39

Recebidos os autos
20/07/2022 22:39

Homologada a Transação
19/07/2022 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/07/2022 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2022 00:21

Recebidos os autos
18/07/2022 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2022 04:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2022 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 16:28

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2022 11:20

Recebidos os autos
02/05/2022 11:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/04/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/04/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 18:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2022 18:02

Recebidos os autos
06/04/2022 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento
06/04/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/04/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:14

Expedição de Certidão.
28/03/2022 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 19:11

Expedição de Certidão.
14/03/2022 19:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2022 18:43

Recebidos os autos
14/03/2022 18:43

Decisão interlocutória - indeferimento
07/03/2022 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/03/2022 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC
07/03/2022 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
07/03/2022 16:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2022 00:16

Recebidos os autos
06/03/2022 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/02/2022 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 19:43

Expedição de Certidão.
03/02/2022 19:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2022 19:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/02/2022 18:01

Recebidos os autos
02/02/2022 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/01/2022 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2022 00:18

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 16:11

Recebidos os autos
26/01/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/01/2022 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 11:39

Recebidos os autos
13/12/2021 11:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/12/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/12/2021 16:17

Recebidos os autos
11/12/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/12/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728945-33.2023.8.07.0016

Kevin Andre de Oliveira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0722575-72.2022.8.07.0016

Elizabeth Peixoto Troncha Lins

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0706849-18.2023.8.07.0018

Estillac &Amp; Rocha Advogados Associados

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0707826-86.2022.8.07.0004

Roberto Marcio da Costa

Giovana Melissa Agostini

Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0701072-79.2018.8.07.0001

Brcred Servicos de Cobranca LTDA - EPP

Otavio Monteiro de Castro Xara

Advogado: Noe Alexandre de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2018 15:04

Exibir Processo