TJDFT - 0734457-08.2024.8.07.0001

28/01/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de NATHAN FELIPE RODRIGUES CHAGAS BARBOSA em 27/01/2025 23:59.

22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de NATHAN FELIPE RODRIGUES CHAGAS BARBOSA em 21/01/2025 23:59.

18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de NATHAN FELIPE RODRIGUES CHAGAS BARBOSA em 17/12/2024 23:59.

17/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/12/2024.

16/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024 19:22

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

12/12/2024 18:33

Recebidos os autos

12/12/2024 18:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

12/12/2024 16:36

Juntada de Certidão

12/12/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2024 16:39

Juntada de Alvará de soltura

11/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 16:08

Recebidos os autos

11/12/2024 16:08

Julgado procedente o pedido

09/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

02/12/2024 15:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

01/12/2024 13:59

Juntada de Petição de alegações finais

26/11/2024 02:46

Publicado Intimação em 26/11/2024.

25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

21/11/2024 19:18

Juntada de intimação

21/11/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 12:01

Juntada de Petição de inquérito policial

07/11/2024 17:54

Juntada de Certidão

05/11/2024 13:14

Juntada de Certidão

05/11/2024 13:14

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

05/11/2024 13:13

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).

05/11/2024 13:13

Juntada de Certidão

18/10/2024 17:55

Juntada de comunicação

18/10/2024 09:22

Expedição de Ofício.

18/10/2024 07:33

Juntada de Certidão

18/10/2024 07:29

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

18/10/2024 07:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

18/10/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 13:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de NATHAN FELIPE RODRIGUES CHAGAS BARBOSA em 30/09/2024 23:59.

30/09/2024 09:40

Juntada de Certidão

30/09/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

19/09/2024 12:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

18/09/2024 16:51

Recebidos os autos

18/09/2024 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2024 16:51

Mantida a prisão preventida

18/09/2024 16:51

Recebida a denúncia contra NATHAN FELIPE RODRIGUES CHAGAS BARBOSA - CPF: *58.***.*97-00 (INDICIADO)

18/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

18/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024 22:55

Juntada de Petição de defesa prévia

16/09/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024 09:10

Recebidos os autos

16/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024 22:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

15/09/2024 16:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

11/09/2024 14:07

Expedição de Mandado.

11/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/09/2024.

10/09/2024 20:49

Recebidos os autos

10/09/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 20:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

10/09/2024 12:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NATHAN FELIPE RODRIGUES CHAGAS BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 19:00

Juntada de Certidão

06/09/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024 15:37

Juntada de Petição de inquérito policial

28/08/2024 14:05

Juntada de comunicação

27/08/2024 15:56

Expedição de Ofício.

27/08/2024 14:10

Expedição de Ofício.

26/08/2024 14:34

Expedição de Mandado.

26/08/2024 12:25

Juntada de Petição de inquérito policial

24/08/2024 17:43

Recebidos os autos

24/08/2024 17:43

Determinada a quebra do sigilo telemático

24/08/2024 17:43

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).

23/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

23/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 14:09

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

23/08/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/08/2024 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

18/08/2024 18:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

18/08/2024 12:13

Juntada de mandado de prisão

18/08/2024 09:18

Juntada de Certidão

17/08/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/08/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/08/2024 15:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2024 10:35, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

17/08/2024 15:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

17/08/2024 15:53

Homologada a Prisão em Flagrante

17/08/2024 12:27

Juntada de gravação de audiência

17/08/2024 10:50

Juntada de Certidão

17/08/2024 10:30

Juntada de Certidão

17/08/2024 10:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2024 10:35, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

16/08/2024 19:56

Juntada de Petição de representação

16/08/2024 17:29

Juntada de Petição de auto de apreensão em flagrante

16/08/2024 16:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

16/08/2024 15:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

16/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio