04/08/2025 19:59

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 19:53

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 14:11

Recebidos os autos
01/08/2025 14:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de PATRICK DA SILVA NUNES em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
08/07/2025 17:28

Recebidos os autos
08/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/06/2025 05:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2025 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2025 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
02/06/2025 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:21

Recebidos os autos
24/04/2025 16:21

Deferido em parte o pedido de PATRICK DA SILVA NUNES - CPF: *12.***.*49-73 (EXEQUENTE)
28/03/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/03/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0708149-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICK DA SILVA NUNES EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam a inexistência de ativos financeiros em nome do executado, extrato anexo.

Certifico, ainda, que restou infrutífera a busca de bens do executado pelo sistema RENAJUD, tendo em vista já haver restrição preexistente, conforme comprovante anexo.

De ordem, intime-se o exequente para indicar bens de propriedade do executado ou todas as providências que entender aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação.

Santa Maria-DF, 18 de março de 2025.
18/03/2025 21:11

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 15:41

Recebidos os autos
26/02/2025 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
30/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:35

Recebidos os autos
29/01/2025 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
28/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 29/11/2024
02/12/2024 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PATRICK DA SILVA NUNES em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:37

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
04/11/2024 17:27

Recebidos os autos
04/11/2024 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PATRICK DA SILVA NUNES em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
15/10/2024 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 02:16

Recebidos os autos
15/10/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708149-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICK DA SILVA NUNES REQUERIDO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A C E R T I D Ã O De ordem, ante a frustração da diligência citatória/intimatória (ID 211605810), intime-se a parte AUTORA para informar o endereço atualizado da parte RÉ, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e pronto arquivamento do processo, independentemente de nova intimação.

Santa Maria-DF, 19 de setembro de 2024.
19/09/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0708149-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: REQUERENTE: PATRICK DA SILVA NUNES Requerido(a): REQUERIDO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pretende o autor, a título de antecipação de tutela, que a requerida seja compelida a suspender as cobranças das parcelas vincendas do contrato discutido nos autos, bem como se abstenha de negativar o nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito, sob o argumento de danos irreversíveis ao requerente.

Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No entanto, lembro que a opção pelo rito célere dos Juizados Especiais traz ônus e bônus.

O procedimento, em si, tem a celeridade como norte, se comparado ao procedimento ordinário, o que retira fundamento de perigo de dano pela demora para a ampla maioria das situações que são demandadas.

A escolha pelo procedimento fica a critério da parte interessada, sendo certo que a antecipação de tutela no rito da Lei nº 9.099/95 é medida francamente excepcional.

In casu, não há essa excepcionalidade, devendo a ação seguir seu rito normal, com audiência de conciliação designada para data breve, inclusive, oportunidade em que as partes poderão prontamente alcançar um consenso ou muito brevemente o feito sentenciado.

Desse modo, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Cite-se e intime-se com as advertências da lei. * documento datado e assinado eletronicamente.
30/08/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 12:26

Recebidos os autos
30/08/2024 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0708149-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICK DA SILVA NUNES REQUERIDO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DESPACHO Intime-se o autor para retificar o valor da causa, que deverá corresponder ao valor do contrato objeto dos autos e ao valor pretendido a título de danos morais, nos termos do art. 292, II e V do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de pronto indeferimento da inicial, com a extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. * documento datado e assinado eletronicamente.
28/08/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
28/08/2024 20:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 14:36

Recebidos os autos
28/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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