07/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:43

Expedição de Carta.
30/04/2025 10:49

Recebidos os autos
30/04/2025 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
28/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:28

Recebidos os autos
03/04/2025 00:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
28/03/2025 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 22:58

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 14:05

Recebidos os autos
03/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:53

Recebidos os autos
05/11/2024 16:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
04/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 17:43

Recebidos os autos
23/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
18/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA-DF Número dos autos: 0709748-97.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que envio os autos à publicação ao advogado do réu, para apresentação de suas alegações finais.

LARISSA CARVALHO DE SOUSA Diretor de Secretaria Ceilândia-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024,às 23:51:00.
14/10/2024 23:53

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
24/09/2024 21:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
24/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 21:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:44

Juntada de comunicação
08/09/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:25

Expedição de Ofício.
29/08/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:41

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
12/08/2024 15:16

Recebidos os autos
12/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
06/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:02

Recebidos os autos
08/04/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
08/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 18:27

Expedição de Mandado.
04/04/2024 18:12

Expedição de Alvará de Soltura .
04/04/2024 17:48

Recebidos os autos
04/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:48

Revogada a Prisão
04/04/2024 17:48

Determinado o Arquivamento
04/04/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
03/04/2024 08:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/04/2024 15:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 09:46

Recebidos os autos
02/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
02/04/2024 09:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/04/2024 09:31

Juntada de gravação de audiência
01/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2024 12:23

Juntada de laudo
01/04/2024 04:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/04/2024 03:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 03:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 03:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/04/2024 03:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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