10/09/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de SIVAL PEREIRA CARDOSO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:56

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2025 02:31

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 15:50

Recebidos os autos
14/08/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:11

Recebidos os autos
15/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual
15/07/2025 12:11

Desentranhado o documento
14/07/2025 17:36

Recebidos os autos
14/07/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 19:39

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:47

Juntada de ata
04/06/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
02/06/2025 19:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:33

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/05/2025 00:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de SIVAL PEREIRA CARDOSO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:50

Desentranhado o documento
05/04/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 17:31

Recebidos os autos
03/04/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 06:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:34

Recebidos os autos
28/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SIVAL PEREIRA CARDOSO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009592-52.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Acessão (10456) Requerente: SIVAL PEREIRA CARDOSO Requerido: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça a MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA; ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO; JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA e NÍVIA MARIA PEREIRA BRAGA.

Cadastre-se a Defensoria Pública como representante processual das partes supracitadas.

Encaminhem-se os autos à DPDF.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 14:19:21.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:44

Recebidos os autos
16/09/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA - CPF: *87.***.*73-68 (EMBARGADO), ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO - CPF: *62.***.*39-68 (EMBARGADO), JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA - CPF: *77.***.*02-68 (EMBARGADO), NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA
16/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0009592-52.2017.8.07.0018 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Polo ativo: SIVAL PEREIRA CARDOSO Polo passivo: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Una (Presencial), o dia 03/04/2025 14:00. À Secretaria para as providências necessárias para realização da Audiência, principalmente expedição de intimação pessoal para partes eventualmente patrocinadas pela Defensoria Pública e suas testemunhas para comparecimento à solenidade; e ainda, se for o caso, expeça-se mandado de intimação pessoal das partes para fins de depoimento pessoal, se houver requerimento das partes, fazendo constar do mandado a advertência contida no art. 385, §1º do CPC.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência independentemente da intimação de que trata o §1º do referido artigo, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

A INÉRCIA NA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO IMPORTARÁ NA DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

I.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 21:19:35.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
03/09/2024 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:18

Audiência Una (Presencial) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/06/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:49

Recebidos os autos
24/05/2024 13:49

Deferido o pedido de SIVAL PEREIRA CARDOSO - CPF: *98.***.*92-68 (EMBARGANTE).
24/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/02/2024 14:30

Recebidos os autos
09/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2024 18:47

Recebidos os autos
08/02/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 18:46

Desentranhado o documento
08/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/02/2024 23:08

Expedição de Certidão.
16/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de OSVALDO ARI ABIB em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de SIVAL PEREIRA CARDOSO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/01/2023 15:20

Recebidos os autos
30/01/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2023 13:41

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:03

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de SIVAL PEREIRA CARDOSO em 09/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 20:42

Expedição de Certidão.
09/07/2021 18:08

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2021 18:08

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2021 18:07

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2021 18:07

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2021 18:06

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2021 18:06

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2021 18:06

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2021 18:05

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2021 18:05

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2021 18:05

Apensado ao processo #Oculto#
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de SIVAL PEREIRA CARDOSO em 26/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 12:57

Desapensado do processo #Oculto#
05/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 15:48

Recebidos os autos
27/03/2021 15:48

Deferido o pedido de TITO LOPES ZEDES - CPF: *03.***.*56-34 (EMBARGADO)
24/03/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/03/2021 17:13

Expedição de Certidão.
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de SIVAL PEREIRA CARDOSO em 16/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:51

Expedição de Certidão.
03/03/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 08:50

Juntada de Certidão
20/02/2021 13:07

Recebidos os autos
20/02/2021 13:07

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2021 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:56

Expedição de Certidão.
04/02/2021 02:31

Decorrido prazo de SIVAL PEREIRA CARDOSO em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 23:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
09/12/2020 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 10:19

Expedição de Certidão.
05/12/2020 19:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 17:03

Apensado ao processo 0703825-55.2018.8.07.0018
12/02/2020 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de SIVAL PEREIRA CARDOSO em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 06/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2020 15:04

Juntada de Petição de Outras ciências;
30/01/2020 00:59

Publicado Certidão em 30/01/2020.
30/01/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 00:31

Publicado Certidão em 30/01/2020.
30/01/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 18:52

Juntada de Certidão
10/12/2019 13:28

Apensado ao processo 0708903-30.2018.8.07.0018
18/11/2019 12:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 16:56

Decorrido prazo de SIVAL PEREIRA CARDOSO em 26/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 21:34

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 21:34

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 21:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 21:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 21:33

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 21:33

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 17/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 15:56

Expedição de Certidão.
13/09/2019 15:56

Juntada de Certidão
05/09/2019 13:14

Publicado Decisão em 05/09/2019.
05/09/2019 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 13:12

Recebidos os autos
03/09/2019 13:12

Decisão interlocutória - indeferimento
30/08/2019 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2019 18:10

Expedição de Certidão.
30/08/2019 18:10

Juntada de Certidão
27/08/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 06:24

Publicado Decisão em 26/08/2019.
24/08/2019 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 13:19

Recebidos os autos
22/08/2019 13:19

Decisão interlocutória - indeferimento
22/08/2019 12:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2019 11:57

Recebidos os autos
22/08/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
22/08/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 11:25

Recebidos os autos
22/08/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
22/08/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 15:52

Juntada de Certidão
16/07/2019 09:53

Expedição de Certidão.
16/07/2019 09:53

Juntada de Certidão
15/07/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 16:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 03:18

Publicado Decisão em 01/07/2019.
28/06/2019 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 16:33

Recebidos os autos
26/06/2019 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2019 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/06/2019 13:52

Expedição de Certidão.
19/06/2019 13:52

Juntada de Certidão
12/06/2019 22:10

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 11/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 17:49

Apensado ao processo 0009593-37.2017.8.07.0018
21/05/2019 05:58

Publicado Certidão em 21/05/2019.
20/05/2019 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 19:22

Juntada de Certidão
22/04/2019 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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