25/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:26

Recebidos os autos
01/04/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
28/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
27/03/2025 18:02

Recebidos os autos
27/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/03/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
16/03/2025 13:55

Juntada de Petição de comprovante
16/03/2025 13:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/02/2025 02:52

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:28

Recebidos os autos
17/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/02/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JOANA FRANCISCA DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 19:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0718539-04.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Cálculos apresentados.

De ordem, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) GUSTAVO FELIX CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS Estagiário Cartório
19/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:38

Recebidos os autos
19/12/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
02/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
30/11/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 22:53

Recebidos os autos
29/11/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/11/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

- Recebimento da inicial e/ou emenda à inicial.

Recebo a petição inicial (Id. 209500039) e suas emendas (Ids. 211887784 e 213858994). - Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput).

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se. - Nomeação de curador especial: colidência de interesses (CPC, artigo 72, I).

Nos termos do artigo 72, inciso I, do CPC, nomeio um dos Defensores Públicos lotados em Águas Claras/DF para exercer a curadoria especial da parte requerida.

Anote-se.

Dê-se vista à Curadoria Especial, após o cadastramento.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.
15/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:44

Recebidos os autos
15/10/2024 07:44

Outras decisões
15/10/2024 07:44

Recebida a emenda à inicial
15/10/2024 07:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOANA FRANCISCA DE JESUS - CPF: *85.***.*41-87 (CURADOR).
10/10/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/10/2024 21:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

As determinações de emenda não foram devidamente cumpridas.

Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - visando analisar o pleito de justiça gratuita da parte autora (Joana Francisca de Jesus): (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos e/ou como provém sua subsistência; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; e (c) esclarecer a espécie da atividade autônoma prestada, se o caso.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à determinação acima indicada.

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão. - Deliberações finais.

Ao Cartório, para reclassificar o feito (procedimento comum cível).

Intime-se.

Cumpra-se.
27/09/2024 13:13

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2024 06:45

Recebidos os autos
27/09/2024 06:45

Outras decisões
27/09/2024 06:45

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/09/2024 20:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

- Retificação do cadastramento e providências.

Não há motivos para que o presente feito tramite em segredo de justiça.

Anote-se.

Ao Cartório, para promover a correção no cadastramento do feito, devendo: - figurar no polo passivo: Iria Francisca de Jesus. - Emenda à inicial.

Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar declaração de pobreza em nome de Joana Francisca de Jesus; - juntar cópia da sentença que decretou a interdição, bem como da certidão de trânsito em julgado; - fornecer endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - fornecer endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos e/ou como provém sua subsistência; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; e (c) esclarecer a espécie da atividade autônoma prestada, se o caso.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto às determinações acima indicadas.

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão. - Deliberações finais.

Ao Cartório, para reclassificar o feito (interdição) e corrigir o assunto (prestação de contas).

Intime-se.

Cumpra-se.
05/09/2024 14:00

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
05/09/2024 08:18

Recebidos os autos
05/09/2024 08:18

Outras decisões
05/09/2024 08:18

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:01

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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