16/09/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0713547-40.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IMPETRANTE: MARCIA CRISTINA DAVID FRANCO IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUGEP DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a resposta do DISTRITO FEDERAL em IDs (248676115, 248676116 e 248676117).

Prazo : 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 19:28:43.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/09/2025 09:33

Recebidos os autos
15/09/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:22

Recebidos os autos
23/07/2025 10:22

Outras decisões
08/07/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:01

Recebidos os autos
11/06/2025 15:01

Outras decisões
04/06/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:11

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:54

Recebidos os autos
07/04/2025 11:54

Outras decisões
21/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUGEP em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:17

Recebidos os autos
03/07/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:08

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUGEP em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 22:48

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:53

Recebidos os autos
18/03/2024 14:53

Denegada a Segurança a MARCIA CRISTINA DAVID FRANCO - CPF: *04.***.*20-16 (IMPETRANTE)
06/02/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUGEP em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 07:52

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 09:37

Expedição de Mandado.
24/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:25

Recebidos os autos
24/11/2023 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2023 13:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/11/2023 11:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/11/2023 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2023 16:35

Recebidos os autos
23/11/2023 16:35

Declarada incompetência
23/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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