19/08/2025 18:37

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
31/07/2025 19:55

Juntada de Ofício de requisição
29/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774664-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSA MARIA SILVA MOSSRI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 21:46

Recebidos os autos
24/04/2025 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em 11/04/2025
15/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ROSA MARIA SILVA MOSSRI em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 20:11

Recebidos os autos
19/03/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:25

Recebidos os autos
19/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 14:30

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:50

Recebidos os autos
28/01/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:50

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 19:50

Declarada decadência ou prescrição
19/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:08

Recebidos os autos
19/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774664-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA MARIA SILVA MOSSRI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:11

Recebidos os autos
09/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:11

Outras decisões
26/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
24/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736005-68.2024.8.07.0001

Denise Gisele de Britto Damasco

Rita de Cassia Alvarez Mariano

Advogado: Elaine Quirino de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0701380-21.2017.8.07.9000

Distrito Federal

Pedro Rodrigues de Freitas

Advogado: Juliana Tavares Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2017 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0720765-21.2024.8.07.0007

Vagner Borges dos Reis

Guerreiro Comercio de Gas LTDA - ME

Advogado: Alexandre da Silva Miguel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0736991-25.2024.8.07.0000

Lucas Gualberto Franca

Juizo da 5ª Vara de Entorpecentes de Bra...

Advogado: Ismar Rios Mendes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0720742-75.2024.8.07.0007

Vieira Rodrigues Imoveis LTDA

Irene de Jesus Silva

Advogado: Rafael Santana e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 10:10

Exibir Processo