TJDFT - 0713932-22.2022.8.07.0018

25/08/2025 13:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 773245/2025

25/08/2025 13:06

Protocolizada Petição 773245/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/08/2025

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213881/2025 - AgInt no REsp 2194919/DF

21/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/05/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de publicação de 19/05/2025, relativa à VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl), Petição n. 211644/2025, tendo em vista o desentranhamento da referid

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 211644/2025 -

16/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 211644/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições, para arquivamento, em razão do r. Despacho de fl. 916)

15/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211644/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 228027/2025 - PET nos EDcl no

13/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228027 - PET nos EDcl no REsp 2194919 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 15:50

Deferido o pedido de APS AIRCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAUTICOS LIMITADA. - Petição Nº 2025/00228027 - PET nos EDcl REsp 2194919

09/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/05/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400370/2025

07/05/2025 19:11

Protocolizada Petição 400370/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

03/04/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 02/04/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 211644/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 869.

19/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição nº 228027/2025

18/03/2025 19:50

Protocolizada Petição 228027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 213881/2025 -

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2025 Petição Nº 211644/2025 -

17/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213881/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 213881/2025

14/03/2025 14:26

Protocolizada Petição 213881/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

13/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211644/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 20:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 858 teve início em 20/02/2025 e término em 26/02/2025, e a petição n. 211644/2025 (EDcl) foi protocolizada em 13/03/2025.

19/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 15:20

Não conhecido o recurso de APS AIRCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAUTICOS LIMITADA.

14/02/2025 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/02/2025 21:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS