25/08/2025 23:10

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS COIMBRA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS COIMBRA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 21:03

Recebidos os autos
31/07/2025 21:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
31/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:04

Recebidos os autos
13/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705376-92.2021.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Posse (10444) AUTOR: EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP REU: PEDRO CARLOS COIMBRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o advogado da parte autora registrou ciência da sentença de ID 209131892 em 04/09/2024.

Certifico, ainda, que foi anexado Recurso de Apelação pela parte Requerida de ID 212379653.

Nos termos da Portaria 01/2019, fica a parte Autora INTIMADA para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, Contrarrazões ao referido Recurso.

BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2024 18:57:33.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
01/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 18:33

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a decisão de tutela de urgência, ratificar a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes e a REINTEGRAÇÃO do autor na posse do imóvel, determinando ao autor que promova a devolução dos valores pagos ao réu, com a retenção das importâncias ressalvadas na fundamentação, os quais serão atualizados conforme mesmo índice adotado do contrato, no prazo de 30 dias, sob pena de juros de mora de 1% a.m., a contar do término do prazo concedido.

Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
28/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
28/08/2024 16:33

Recebidos os autos
28/08/2024 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/07/2024 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:59

Recebidos os autos
17/05/2024 15:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2024 09:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/02/2024 03:50

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS COIMBRA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 11:31

Expedição de Mandado.
11/12/2023 10:01

Recebidos os autos
11/12/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
11/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 19:37

Recebidos os autos
24/10/2023 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 19:37

Outras decisões
16/10/2023 18:57

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/05/2023 16:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/04/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/12/2022 22:54

Expedição de Certidão.
25/11/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:56

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:54

Recebidos os autos
10/09/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 28/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
26/06/2022 18:07

Recebidos os autos
26/06/2022 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/02/2022 10:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 22:33

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/02/2022 22:25

Juntada de Petição de réplica
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS COIMBRA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 18:29

Recebidos os autos
17/12/2021 18:29

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/10/2021 22:53

Expedição de Certidão.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS COIMBRA em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 20:35

Juntada de Petição de contestação
13/10/2021 11:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/09/2021 19:36

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
27/09/2021 19:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:13

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
27/08/2021 14:20

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:20

Publicado Certidão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
18/08/2021 19:59

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
18/08/2021 19:58

Juntada de Certidão
18/08/2021 19:56

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2021 19:54

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:39

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 14:10

Juntada de Certidão
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 15:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
21/05/2021 18:24

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
21/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
21/05/2021 14:30

Audiência Conciliação designada em/para 02/07/2021 13:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2021 18:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
19/04/2021 19:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
19/04/2021 16:16

Recebidos os autos
19/04/2021 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2021 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736331-31.2024.8.07.0000

Leonardo Rocha Faria

Isabel Cristina Monteriso Pereira

Advogado: Pedro Yuri Takaki de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0716505-38.2023.8.07.0005

Rogerio Alves de Oliveira

Clebio de Sousa Araujo

Advogado: Jadson Lourenco Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0719435-10.2024.8.07.0000

Aracy Sampaio Martins de Barros Leite

Condominio do Edificio Joquey Club

Advogado: Edna Maria Ananias da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0705376-92.2021.8.07.0009

Pedro Carlos Coimbra

Eximia Construcao e Incorporacao LTDA - ...

Advogado: Julianna Lemos Morais Braga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0736171-06.2024.8.07.0000

Raimundo Nonato dos Santos Junior

General Motors do Brasil LTDA

Advogado: Eduardo de Alencar Araripe Diniz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 18:05

Exibir Processo