27/06/2025 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2025 06:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 03:20

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:41

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:26

Recebidos os autos
23/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:26

Declarada decadência ou prescrição
16/04/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/04/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:31

Recebidos os autos
10/03/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:31

Deferido o pedido de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA - CPF: *80.***.*80-00 (EXECUTADO).
10/03/2025 19:31

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRA ALVES DE SOUSA - CPF: *80.***.*80-00 (EXECUTADO).
07/03/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:16

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 00:47

Recebidos os autos
01/02/2025 00:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/01/2025 03:09

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:06

Decorrido prazo de CARLOS IZAIAS TAQUES VALENTIM em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:06

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de CARLOS IZAIAS TAQUES VALENTIM em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 15:55

Recebidos os autos
30/11/2024 15:55

Outras decisões
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:35

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:35

Recebidos os autos
21/11/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:18

Publicado Certidão em 04/11/2024.
02/11/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0710031-50.2020.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA Polo passivo: GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 214884379.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo , sem prejuízo das demais diligências em aberto, ficam as partes intimadas para manifestação, caso queiram.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 17:30:36. *documento assinado eletronicamente
28/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 20:55

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 19:07

Expedição de Termo.
15/10/2024 11:12

Expedição de Termo.
15/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:28

Recebidos os autos
08/10/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:28

Deferido o pedido de MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
03/10/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710031-50.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA, ALEXANDRA ALVES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o provimento da apelação interposta o feito deve prosseguir.

Mas antes, necessário estabelecer os parâmetros da contagem do prazo prescricional, em consonância com os termos do acórdão proferido.

Trata-se de execução fundada em cheque, cujo prazo prescricional é de 6 (seis) meses, contados da expiração do prazo de apresentação, conforme reza o artigo 59 da Lei nº 7.357/85.

O feito foi suspenso por ausência de bens pelo prazo de 1 ano, na forma do artigo 921, III do CPC até 11/12/2021 (ID 79474547).

A partir desta data teve início a contagem do prazo prescricional que se CONSUMARIA em 11/05/2022, caso ausentes causas de interrupção.

Todavia, conforme constou no acórdão, o exequente indicou bem imóvel de propriedade da devedora antes mesmo do início do prazo prescricional, eis que a indicação de bens se deu em 26/05/2021, por meio da petição de ID ID 92931056, e o início da contagem do prazo prescricional ocorreria apenas em 11/12/2021.

Desse modo, considerando que foi localizado bem penhorável da devedora antes mesmo do início da contagem do prazo prescricional, forçoso é reconhecer que a contagem do prazo de 06 meses para a consumação da prescrição teve seu início em 28/08/2024, data em que os autos retornaram para a primeira instância.

Assim, em 28/08/2024 se iniciou a contagem do prazo da prescrição intercorrente que irá findar em 28/02/2025.

Dado o lapso temporal, deverá o credor apresentar nova certidão de matrícula do imóvel atualizada, ou, se o caso, indicar outros bens à penhora, em 15 dias.

Em caso de inércia, encaminham-se os autos ao arquivo provisório até a consumação da prescrição intercorrente (28/02/2025).

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente
02/09/2024 20:59

Recebidos os autos
02/09/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/08/2024 21:22

Recebidos os autos
06/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:37

Processo Desarquivado
06/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 19:01

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 19:00

Transitado em Julgado em 28/03/2023
06/05/2023 01:29

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 09:37

Recebidos os autos
05/04/2023 09:37

Outras decisões
30/03/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:18

Publicado Sentença em 28/02/2023.
28/02/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:25

Recebidos os autos
13/02/2023 21:25

Declarada decadência ou prescrição
06/02/2023 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/01/2023 03:51

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:51

Decorrido prazo de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:15

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 23:17

Recebidos os autos
03/01/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 23:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 31/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:09

Publicado Certidão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/07/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:10

Expedição de Certidão.
26/07/2022 13:32

Processo Desarquivado
01/07/2022 11:13

Arquivado Provisoramente
02/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:54

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:10

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:00

Recebidos os autos
11/04/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:00

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/01/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 13:08

Expedição de Certidão.
01/12/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 13:05

Expedição de Certidão.
30/11/2021 21:09

Expedição de Alvará.
29/11/2021 14:17

Juntada de Certidão
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 15:26

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 21:29

Recebidos os autos
22/11/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 21:29

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA em 12/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/10/2021 20:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA em 07/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2021.
30/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 17:48

Recebidos os autos
24/09/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 17:48

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/08/2021 15:27

Juntada de Certidão
20/08/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 15:39

Recebidos os autos
19/07/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:39

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/05/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 17:13

Juntada de Certidão
04/05/2021 02:38

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 17:22

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:52

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:29

Recebidos os autos
29/04/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2021 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/03/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 16:49

Recebidos os autos
11/02/2021 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
23/12/2020 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/12/2020 04:14

Processo Desarquivado
22/12/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 17:20

Arquivado Provisoramente
22/12/2020 17:20

Expedição de Certidão.
16/12/2020 03:00

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:00

Publicado Decisão em 16/12/2020.
15/12/2020 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
15/12/2020 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 12:10

Recebidos os autos
11/12/2020 12:10

Decisão interlocutória - deferimento
11/12/2020 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/12/2020 13:51

Juntada de Certidão
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRA ALVES DE SOUSA em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2020 18:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 18:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/10/2020 08:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/07/2020 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 14:27

Juntada de Certidão
28/07/2020 03:45

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 15:52

Recebidos os autos
23/07/2020 15:52

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716245-17.2021.8.07.0009

Altamir Santos Filho

Condominio Comercial e Residencial Viver...

Advogado: Altamir Santos Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0716245-17.2021.8.07.0009

Altamir Santos Filho

Condominio Comercial e Residencial Viver...

Advogado: Altamir Santos Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0733830-04.2024.8.07.0001

Joao Victor Sarandy Lopes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Wilmar de Assuncao e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0710099-71.2023.8.07.0014

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Pedro Felipe Almeida de Souza

Advogado: Erica Sabrina Linhares Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0733830-04.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joao Victor Sarandy Lopes

Advogado: Rodrigo Godoi dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 16:26

Exibir Processo