10/02/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 19:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:27

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 14:33

Recebidos os autos
06/02/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:39

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 19:22

Recebidos os autos
29/01/2025 19:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:06

Expedição de Ofício.
08/10/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de IZAURA OLIVEIRA SANTOS em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724418-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IZAURA OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024 14:18:53.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
02/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:13

Recebidos os autos
29/08/2024 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 18:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 18:11

Transitado em Julgado em 18/07/2024
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de IZAURA OLIVEIRA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:59

Recebidos os autos
21/06/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:28

Recebidos os autos
25/03/2024 20:28

Outras decisões
25/03/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/03/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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