08/09/2025 11:19

Juntada de Petição de réplica
08/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual
27/08/2025 16:22

Desentranhado o documento
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de AGESILAU GONCALVES DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de RICARDO BORBA ASSUMPÇÃO em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 04/06/2025 23:59.
05/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:41

Publicado Edital em 25/04/2025.
25/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:42

Expedição de Edital.
22/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 02:45

Publicado Edital em 15/04/2025.
15/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 21:46

Recebidos os autos
12/04/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:14

Recebidos os autos
09/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2025 08:33

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2025 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/02/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
22/02/2025 08:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/02/2025 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2025 02:47

Publicado Despacho em 14/02/2025.
16/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
12/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 14:11

Recebidos os autos
06/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de AGESILAU GONCALVES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:24

Decorrido prazo de AGESILAU GONCALVES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:58

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 16:49

Recebidos os autos
23/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:23

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/01/2025 17:30

Recebidos os autos
17/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 11:26

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:03

Recebidos os autos
18/12/2024 16:03

Outras decisões
18/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 15:52

Recebidos os autos
06/12/2024 15:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:34

Recebidos os autos
21/11/2024 14:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/11/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de AGESILAU GONCALVES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 03:21

Recebidos os autos
05/11/2024 03:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de AGESILAU GONCALVES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:41

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:55

Recebidos os autos
03/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716488-26.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: AGESILAU GONCALVES DA SILVA e outros Requerido: DINAH BORBA ASSUNCAO CERTIDÃO Certifico que, compulsando o cadastro da requerida DINAH BORBA ASSUNCAO, verifiquei que esta faleceu em 2017, pelo que fica a parte requerente intimada a regularizar o feito, indicando herdeiros ou ação de sucessão do espólio em curso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 18:33

Expedição de Edital.
05/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716488-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: AGESILAU GONCALVES DA SILVA Requerido: DINAH BORBA ASSUNCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A concessão de tutela provisória de urgência exige a demonstração dos requisitos da plausibilidade jurídica da pretensão posta e perigo na demora inerente ao processamento do feito.

O pedido de liminar possessória não está subsidiado pela demonstração de qualquer risco atual ou iminente à posse da parte autora, e é inclusive contraditório com a alegação de que a posse esteja sendo exercida de modo pacífico e inconteste.

Portanto, indefiro o pedido de liminar.

Citem-se os réus e confinantes, para resposta no prazo legal.

Publique-se edital, com prazo de conhecimento de vinte dias, para a citação de terceiros eventualmente interessados.

Citem-se a União, Distrito Federal e Terracap, para ciência da lide e manifestação de eventual interesse na lide.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024 17:16:18.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/09/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:19

Recebidos os autos
02/09/2024 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2024 17:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
02/09/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 16:51

Recebidos os autos
02/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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