16/06/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:56

Transitado em Julgado em 28/05/2025
03/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:26

Recebidos os autos
28/05/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 19:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/05/2025 11:42

Recebidos os autos
09/05/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:53

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DULCINEIA MARIA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
14/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:04

Recebidos os autos
06/12/2024 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:20

Expedição de Ofício.
13/11/2024 19:12

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de DULCINEIA MARIA FERREIRA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:05

Recebidos os autos
14/10/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753158-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCINEIA MARIA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em atenção aos art. 10 e 317 do CPC, intime-se a parte autora para esclarecer se persiste o interesse processual, tendo em vista os documentos acostados no ID 205910574 pág. 4, os quais dão conta de que houve a concessão do Abono de Permanência, na via administrativa, referente ao período de 09/02/2019 a 02/01/2020.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 19:27:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/08/2024 17:52

Recebidos os autos
29/08/2024 17:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 21:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2024 14:56

Juntada de Petição de réplica
02/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:24

Recebidos os autos
24/06/2024 17:24

Outras decisões
21/06/2024 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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