TJDFT - 0721620-55.2023.8.07.0000

19/09/2024 15:51

Arquivado Definitivamente

19/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.

19/09/2024 12:55

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024 12:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/09/2024 23:59.

05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DA SILVA PEREIRA em 04/09/2024 23:59.

28/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

26/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 16:49

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024 12:30

Juntada de Certidão

16/08/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024 19:55

Recebidos os autos

13/08/2024 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

13/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.

12/08/2024 12:55

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2024 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

01/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 19:03

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2024 13:27

Juntada de Certidão

06/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024 14:40

Recebidos os autos

28/05/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/05/2024 18:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

28/05/2024 18:12

Recebidos os autos

28/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (STJ) para 7ª Turma Cível

28/05/2024 18:12

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024 18:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/01/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/01/2024 16:42

Juntada de Certidão

20/12/2023 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2023 23:59.

06/12/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 08:13

Recebidos os autos

05/12/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 08:13

Recebidos os autos

05/12/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2023 08:13

Recebidos os autos

23/11/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/11/2023 08:13

Juntada de Certidão

23/11/2023 08:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/11/2023 17:52

Juntada de Petição de agravo

07/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2023.

06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

31/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023 23:05

Recebidos os autos

21/10/2023 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 23:05

Recebidos os autos

21/10/2023 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 23:05

Recurso Especial não admitido

17/10/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2023 21:51

Recebidos os autos

16/10/2023 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/10/2023 21:49

Juntada de Certidão

16/10/2023 21:49

Juntada de Certidão

16/10/2023 21:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/10/2023 16:12

Recebidos os autos

16/10/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 16:12

Juntada de Certidão

16/10/2023 11:17

Juntada de Petição de recurso especial

18/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2023.

16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 17:42

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

06/09/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 11:42

Recebidos os autos

01/08/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DA SILVA PEREIRA em 31/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2023 23:59.

09/07/2023 02:18

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2023 15:02

Juntada de Certidão

23/06/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023 15:00

Expedição de Mandado.

23/06/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 14:28

Recebidos os autos

23/06/2023 14:28

Não Concedida a Medida Liminar

20/06/2023 17:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

20/06/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

20/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 13/06/2023.

13/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023 14:11

Recebidos os autos

09/06/2023 14:11

em cooperação judiciária

08/06/2023 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

08/06/2023 11:56

Recebidos os autos

06/06/2023 19:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

06/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.

02/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição inicial

02/06/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 16:50

Recebidos os autos

01/06/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

01/06/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/06/2023 11:39

Distribuído por sorteio