TJDFT - 0731304-98.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ALVIMAR BERTRAND DUARTE GUERRA DE MACEDO

CPF *84.***.*94-72

MARIECI MASCARENHAS GUERRA DE MACEDO

CPF *90.***.*36-49

VIVIANNE STELLA DUARTE DA COSTA E SILVA

CPF *24.***.*12-00

FREDERICO DUARTE GUERRA DE MACEDO

CPF *88.***.*03-87

Advogados

MARIO HERMES DA COSTA E SILVA

OAB: 12454/DF

CPF *52.***.*20-59

Polo Passivo

Partes

MARIECI MASCARENHAS GUERRA DE MACEDO

CPF *90.***.*36-49

ALVIMAR GUERRA DE MACEDO

CPF *38.***.*48-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

  • 31/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 11:37

    Expedição de Termo.

  • 30/10/2023 15:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/10/2023 14:56

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 28/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de VIVIANNE STELLA DUARTE DA COSTA E SILVA em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de ALVIMAR BERTRAND DUARTE GUERRA DE MACEDO em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de FREDERICO DUARTE GUERRA DE MACEDO em 27/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:07

    Publicado Sentença em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    3.

    Dispositivo Posto isso, julgo procedente o pedido para determinar que o testamento deixado por ALVIMAR GUERRA DE MACEDO, lavrado no 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Livro 0001-TP, Folha 144, Protocolo 00002130, juntado no ID 166754913, seja cumprido na forma do artigo 735, § 2º, do CPC.

    Nomeio VIVIANNE STELLA DUARTE DA COSTA E SILVA para o encargo da testamentaria, nos termos do artigo 1.984 do Código Civil.

    Anote-se.

    Após, expeça-se o termo de testamentaria, o qual deverá ser assinado, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após o documento ser expedido, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado.

    Tenho por extinto o processo, observados os ditames do art. 487, inciso I, do CPC.

    Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pelos requerentes.

    Sem honorários, tendo em vista que não houve contraditório.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

    Cumpra-se.

  • 02/10/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/10/2023 10:39

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 10:39

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 18/09/2023 19:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/09/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    f Número do processo: 0731304-98.2023.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) VIVIANNE STELLA DUARTE DA COSTA E SILVA - CPF/CNPJ: *24.***.*12-00, ALVIMAR BERTRAND DUARTE GUERRA DE MACEDO - CPF/CNPJ: *84.***.*94-72 e FREDERICO DUARTE GUERRA DE MACEDO - CPF/CNPJ: *88.***.*03-87, ALVIMAR GUERRA DE MACEDO - CPF/CNPJ: *38.***.*48-00, DESPACHO Falem os requerentes, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido de habilitação de ID 171838469.

    Após, seja dada vista ao Ministério Público.

    Publique-se e intime-se.

    ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

  • 15/09/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 13/09/2023 17:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 12/09/2023 19:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/09/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:47

    Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO)

  • 08/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 06/09/2023 19:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/09/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0731304-98.2023.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) VIVIANNE STELLA DUARTE DA COSTA E SILVA - CPF/CNPJ: *24.***.*12-00, ALVIMAR BERTRAND DUARTE GUERRA DE MACEDO - CPF/CNPJ: *84.***.*94-72 e FREDERICO DUARTE GUERRA DE MACEDO - CPF/CNPJ: *88.***.*03-87, ALVIMAR GUERRA DE MACEDO - CPF/CNPJ: *38.***.*48-00, DESPACHO Concedo vistas aos requerentes para tomarem conhecimento acerca do disposto na Manifestação do Ministério Público, ID 170297097.

    Na ocasião da manifestação dos requerentes, deverá ser anexado aos autos a certidão de óbito do testador.

    Concedo prazo de 15 (quinze) dias.

    ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

  • 01/09/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 15:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 29/08/2023 18:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/08/2023 03:52

    Decorrido prazo de VIVIANNE STELLA DUARTE DA COSTA E SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 00:57

    Publicado Decisão em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 02/08/2023 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 02/08/2023 13:02

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 01/08/2023 11:14

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 11:14

    Determinada a emenda à inicial

  • 01/08/2023 00:51

    Publicado Despacho em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 31/07/2023 11:42

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0731304-98.2023.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) VIVIANNE STELLA DUARTE DA COSTA E SILVA - CPF/CNPJ: *24.***.*12-00, ALVIMAR BERTRAND DUARTE GUERRA DE MACEDO - CPF/CNPJ: *84.***.*94-72, FREDERICO DUARTE GUERRA DE MACEDO - CPF/CNPJ: *88.***.*03-87 e MARIECI MASCARENHAS GUERRA DE MACEDO - CPF/CNPJ: *90.***.*36-49, ALVIMAR GUERRA DE MACEDO - CPF/CNPJ: *38.***.*48-00, DESPACHO Intime-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

    Na ocasião, deverá ser anexado aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia devidamente preenchida.

    Diligências legais.

    MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

  • 28/07/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO

  • 28/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:26

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)

  • 27/07/2023 16:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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