STJ - 0743429-98.2023.8.07.0001

08/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

29/08/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796843/2025

29/08/2025 14:28

Protocolizada Petição 796843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 20:40

Não conhecido o recurso de JEFERSON DOS SANTOS LIMA

12/08/2025 22:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JEFERSON DOS SANTOS LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/08/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691514/2025

04/08/2025 11:14

Protocolizada Petição 691514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

01/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/08/2025

31/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502613258. Publicação prevista para 01/08/2025)

30/07/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS