18/09/2024 23:10

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0729475-03.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) REQUERENTE: RAPHAEL AUGUSTO DE SOUZA CASTELLOES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2024 19:07:58.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
30/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:09

Recebidos os autos
03/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:46

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:02

Recebidos os autos
06/05/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 14:33

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:43

Recebidos os autos
09/04/2024 18:43

Outras decisões
09/04/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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