29/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:32

Expedição de Autorização.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774034-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMONE DE BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 23 de junho de 2025 16:30:03.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
23/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:02

Recebidos os autos
23/06/2025 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:18

Recebidos os autos
16/05/2025 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 10:22

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 10:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de SIMONE DE BARROS em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:51

Recebidos os autos
14/04/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 18:22

Recebidos os autos
25/03/2025 18:22

Outras decisões
25/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:52

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SIMONE DE BARROS em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:41

Recebidos os autos
12/11/2024 15:41

Outras decisões
12/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:51

Recebidos os autos
07/11/2024 15:51

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:59

Recebidos os autos
08/10/2024 16:59

Outras decisões
25/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774034-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIMONE DE BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora apresente o seu documento de identificação legível.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 16:22:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/08/2024 18:43

Recebidos os autos
30/08/2024 18:43

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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