29/05/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 19:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:24

Transitado em Julgado em 26/05/2025
29/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:14

Recebidos os autos
26/05/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:52

Recebidos os autos
14/05/2025 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
27/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:15

Expedição de Autorização.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765343-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO NERI DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 13 de janeiro de 2025 16:23:24.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
13/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:00

Recebidos os autos
09/01/2025 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 14:24

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:17

Recebidos os autos
18/11/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2024 23:39

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:25

Recebidos os autos
06/09/2024 14:25

Outras decisões
04/09/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765343-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CONCEICAO NERI DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na emenda à inicial ID n. 208538951 a parte autora anexou as fichas financeiras dos anos de 2017 e 2018, o que não atende integralmente à determinação da decisão ID n. 205800360.

Dá-se a derradeira oportunidade para que se emende a inicial e instrua os autos com as fichas financeiras dos anos de 2023 e 2024.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/08/2024 14:13

Recebidos os autos
27/08/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2024 21:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:34

Recebidos os autos
30/07/2024 15:34

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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