13/03/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/03/2025 21:09

Juntada de comunicação
28/02/2025 21:25

Juntada de comunicação
28/02/2025 21:22

Juntada de comunicação
28/02/2025 16:27

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:06

Expedição de Ofício.
28/02/2025 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:03

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:39

Juntada de guia de execução
27/02/2025 15:33

Expedição de Ofício.
26/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:36

Transitado em Julgado em 20/02/2025
26/02/2025 14:12

Recebidos os autos
25/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:33

Juntada de comunicação
25/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:01

Juntada de guia de recolhimento
19/11/2024 10:44

Recebidos os autos
19/11/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/11/2024 09:06

Juntada de comunicação
18/11/2024 15:44

Juntada de carta de guia
11/11/2024 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:20

Expedição de Carta.
05/11/2024 01:36

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/10/2024 08:50

Recebidos os autos
30/10/2024 08:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/10/2024 19:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 17:58

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:47

Expedição de Ofício.
23/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 10:34

Recebidos os autos
23/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/10/2024 16:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/10/2024 16:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/10/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0733451-63.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VINYCIUS MULLER LOPES DE OLIVEIRA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
03/10/2024 17:25

Juntada de intimação
03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 18:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:09

Juntada de ressalva
23/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 17:27

Juntada de comunicação
17/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733451-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINYCIUS MULLER LOPES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 23/09/2024 14:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 15 de Setembro de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
16/09/2024 15:08

Expedição de Ofício.
16/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 20:34

Juntada de Certidão
15/09/2024 20:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/09/2024 15:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/09/2024 16:38

Recebidos os autos
10/09/2024 16:38

Mantida a prisão preventida
10/09/2024 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 16:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/09/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/09/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:05

Recebidos os autos
10/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:47

Juntada de aditamento
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:24

Juntada de comunicação
19/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:24

Expedição de Ofício.
19/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:49

Expedição de Ofício.
16/08/2024 17:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:58

Recebidos os autos
15/08/2024 17:58

Determinada a quebra do sigilo telemático
15/08/2024 17:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/08/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 06:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
13/08/2024 06:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:06

Expedição de Ofício.
12/08/2024 12:37

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
12/08/2024 11:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/08/2024 11:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/08/2024 11:11

Homologada a Prisão em Flagrante
12/08/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 10:49

Juntada de gravação de audiência
12/08/2024 09:56

Juntada de gravação de audiência
12/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/08/2024 14:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/08/2024 11:49

Juntada de laudo
11/08/2024 09:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/08/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/08/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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