25/08/2025 17:25

Recebidos os autos
25/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:17

Recebidos os autos
14/07/2025 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711104-53.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: DOMINGOS NERIS DOS SANTOS CAVALCANTE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de ID 240550666.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido, conforme decidido no ID 239721393.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:37

Recebidos os autos
03/07/2025 18:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
01/07/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DOMINGOS NERIS DOS SANTOS CAVALCANTE em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:48

Recebidos os autos
05/11/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
05/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711104-53.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DOMINGOS NERIS DOS SANTOS CAVALCANTE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 14:10:49.

CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral
24/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:52

Recebidos os autos
08/08/2023 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2023 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2023 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2023 16:11

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 19:16

Juntada de Petição de apelação
26/01/2023 12:35

Publicado Sentença em 23/01/2023.
19/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:10

Recebidos os autos
15/12/2022 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/12/2022 13:12

Juntada de Petição de réplica
29/11/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:23

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 18:23

Recebidos os autos
09/11/2022 18:23

Outras decisões
09/11/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 08:39

Recebidos os autos
13/09/2022 08:39

Deferido o pedido de DOMINGOS NERIS DOS SANTOS CAVALCANTE - CPF: *69.***.*40-44 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
12/09/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 15:33

Recebidos os autos
19/08/2022 15:33

Determinada a emenda à inicial
18/08/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/08/2022 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2022 17:31

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 17/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
12/07/2022 19:04

Recebidos os autos
12/07/2022 19:04

Decisão interlocutória - indeferimento
11/07/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/07/2022 19:40

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 17:55

Recebidos os autos
05/07/2022 17:55

Declarada incompetência
01/07/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/07/2022 18:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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