26/09/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:51

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707470-52.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO: ANTONIO CLEUCIANO VIEIRA SENTENÇA Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento.

Segue sentença: Trata-se de cumprimento da sentença por execução forçada (art. 513 da Lei 13.105/15 - CPC).

No caso dos autos, o devedor cumpriu a obrigação por meio de penhora eletrônica (ID 207617278) e concordou tacitamente com a penhora efetivada, deixando transcorrer em branco o prazo para impugnação (ID 208813156).

Dessa forma, o pagamento do valor integral do débito produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Diante do que foi exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma dos artigos 526, §3º, e 924, inciso II, do NCPC.

Independentemente do trânsito em julgado, proceda-se à transferência do valor para a conta indicada na Cláusula Segunda do acordo de ID 159298709. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 01:05

Recebidos os autos
09/09/2024 01:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0707470-52.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO: ANTONIO CLEUCIANO VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para parte executada se manifestar quanto ao teor da decisão de ID 207617276.

Em cumprimento à decisão precedente, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção..

Riacho Fundo -DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024,às 15:56:17.

ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CLEUCIANO VIEIRA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:59

Recebidos os autos
14/08/2024 23:58

Outras decisões
14/08/2024 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:44

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO CLEUCIANO VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:08

Decorrido prazo de ANTONIO CLEUCIANO VIEIRA - CPF: *03.***.*24-03 (REQUERIDO) em 22/07/2024.
01/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 16:28

Recebidos os autos
28/06/2024 16:28

Deferido o pedido de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*95-57 (REQUERENTE).
28/06/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/06/2024 15:45

Processo Desarquivado
28/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 19:19

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 19:18

Expedição de Certidão.
19/05/2023 19:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2023 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
19/05/2023 19:04

Recebidos os autos
19/05/2023 19:04

Homologada a Transação
19/05/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/05/2023 16:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 00:19

Recebidos os autos
18/05/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 22:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
04/05/2023 21:39

Expedição de Certidão.
04/05/2023 21:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 19:32

Recebidos os autos
04/05/2023 19:32

Deferido o pedido de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*95-57 (REQUERENTE).
04/05/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/05/2023 19:27

Recebidos os autos
04/05/2023 19:27

Deferido o pedido de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*95-57 (REQUERENTE).
04/05/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/05/2023 18:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Facilitador em/para 04/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:43

Recebidos os autos
03/05/2023 00:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 16:32

Expedição de Certidão.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 09:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2023 03:12

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 19:08

Juntada de Certidão
08/02/2023 19:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 18:53

Recebidos os autos
08/02/2023 18:53

Deferido o pedido de ANTONIO CLEUCIANO VIEIRA - CPF: *03.***.*24-03 (REQUERIDO).
06/02/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/02/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
06/02/2023 15:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2023 00:14

Recebidos os autos
05/02/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/01/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 00:13

Recebidos os autos
10/01/2023 00:13

Decisão interlocutória - deferimento
08/01/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/12/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:28

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 12:50

Recebidos os autos
27/10/2022 12:50

Recebida a emenda à inicial
26/10/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/10/2022 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2022 16:58

Recebidos os autos
25/10/2022 16:58

Determinada a emenda à inicial
24/10/2022 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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