01/07/2025 15:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/03/2025 13:16

Juntada de certidão
10/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2025 11:20

Recebidos os autos
19/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:33

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/01/2025 16:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 18:10

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 16:34

Recebidos os autos
21/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 21:07

Juntada de certidão
27/10/2024 21:07

Juntada de certidão
27/10/2024 21:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/10/2024 17:07

Recebidos os autos
25/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 17:07

Juntada de certidão
25/10/2024 17:02

Recebidos os autos
25/10/2024 17:02

Processo Reativado
25/10/2024 13:29

Baixa Definitiva
25/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:28

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/09/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
02/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
29/08/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
11/07/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 13:15

Recebidos os autos
09/07/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/07/2024 13:08

Juntada de certidão
08/07/2024 18:59

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 18:59

Desentranhado o documento
08/07/2024 18:57

Recebidos os autos
08/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:13

Expedição de Mandado.
23/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:53

Recebidos os autos
22/05/2024 18:53

Deferido o pedido de
22/05/2024 17:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
15/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2024 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 18:06

Recebidos os autos
07/05/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:04

Recebidos os autos
24/04/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:24

Recebidos os autos
02/04/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 13:07

Desentranhado o documento
02/04/2024 13:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
07/03/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 18:42

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
19/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 15:35

Juntada de certidão de julgamento
31/01/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
26/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
04/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 16:54

Expedição de Intimação de Pauta.
14/12/2023 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2023 19:08

Recebidos os autos
13/12/2023 19:08

Outras Decisões
13/12/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2023 17:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. João Egmont
12/12/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:26

Deliberado em Sessão - Retirado
31/10/2023 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 15:23

Recebidos os autos
04/09/2023 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/09/2023 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2023 23:10

Recebidos os autos
31/08/2023 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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