16/10/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:58

Expedição de Ofício.
16/10/2024 12:57

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
02/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL, em face à decisão da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que deferiu liminar em mandado de segurança.

Verifica-se que, na origem, foi proferida sentença que concedeu a segurança (ID 203277850).

Intimado, o recorrente não se manifestou acerca de eventual prejudicialidade do recurso (ID 62139391). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre destacar que o relator, monocraticamente, não conhecerá recurso prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, e 87, inciso III, do RITJDFT.

Analiso os pressupostos de admissibilidade recursal.

No presente caso, é forçoso o reconhecimento da perda de objeto do recurso, porquanto, na origem, foi proferida sentença que concedeu a segurança.

Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.

Intimem-se.

Brasília-DF, terça-feira, 27 de agosto de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2006
28/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:46

Recebidos os autos
27/08/2024 18:46

Negado seguimento a Recurso
16/08/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/08/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:59

Recebidos os autos
30/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
19/07/2024 16:46

Recebidos os autos
19/07/2024 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 16:42

Recebidos os autos
01/07/2024 09:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/06/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:33

Expedição de Ofício.
21/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:20

Recebidos os autos
21/05/2024 13:20

Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/05/2024 18:24

Recebidos os autos
09/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
09/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 16:40

Recebidos os autos
09/05/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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