08/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:46

Expedição de Portaria.
07/09/2025 23:27

Expedição de Termo.
03/09/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:33

Expedição de Portaria.
28/08/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:07

Publicado Portaria em 26/08/2025.
26/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0733912-35.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
22/08/2025 12:57

Expedição de Portaria.
15/08/2025 15:36

Recebidos os autos
15/08/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
31/07/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 18:56

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:43

Recebidos os autos
29/05/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:25

Recebidos os autos
06/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:41

Publicado Portaria em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:25

Juntada de portaria
02/04/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0733912-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: DJANIRA BORGES MESSIAS HERDEIRO: ISABEL CRISTINA MESSIAS DA SILVA, JOSE CARLOS MESSIAS, TIAGO LUIZ MESSIAS INVENTARIADO(A): LAZARO LUIZ MESSIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Face o teor da manifestação de ID 228244111 e dos extratos de ID 228244112/ 228244113, expeçam-se novos alvarás, conforme requerido.

Após, cumpra o inventariante as determinações precedentes, prestando contas do pagamento fiscal no prazo deferido.

Brasília-DF, 13 de março de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
13/03/2025 19:49

Recebidos os autos
13/03/2025 19:49

Outras decisões
11/03/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0733912-35.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará de ID 226381371, no prazo de 5 (cinco) dias, e apresentar na Instituição financeira.

Brasília/DF, 4 de março de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
07/03/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 19:35

Juntada de portaria
01/03/2025 12:15

Expedição de Alvará.
21/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 23:26

Recebidos os autos
17/02/2025 23:26

Outras decisões
13/02/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Publicado Portaria em 12/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0733912-35.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 10 de fevereiro de 2025.

ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
10/02/2025 11:57

Expedição de Portaria.
07/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:47

Juntada de portaria
16/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:39

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 11:48

Recebidos os autos
05/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:34

Publicado Portaria em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:43

Expedição de Portaria.
25/10/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:34

Expedição de Portaria.
21/10/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:30

Juntada de portaria
21/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0733912-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: DJANIRA BORGES MESSIAS HERDEIRO: ISABEL CRISTINA MESSIAS DA SILVA, JOSE CARLOS MESSIAS, TIAGO LUIZ MESSIAS INVENTARIADO(A): LAZARO LUIZ MESSIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a cota ministerial de ID n 211134434 e determino a realização de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e ERIDF a fim de localizar eventuais bens e valores em nome o inventariado.

Com o retorno das diligências, dê-se vista a (o) inventariante e, em seguida, ao Ministério Público.

Brasília-DF, 1º de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
01/10/2024 21:58

Recebidos os autos
01/10/2024 21:58

Outras decisões
28/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Portaria em 23/09/2024.
20/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0733912-35.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
17/09/2024 17:46

Juntada de portaria
15/09/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Expedição de Termo.
04/09/2024 00:00

Intimação

Sobre o pedido de gratuidade, tratando-se de ação de inventário, as condições pessoais dos herdeiros são, em regra, irrelevantes para sopesar a possibilidade de concessão do benefício, já que o espólio configura entidade autônoma, sendo o benefício concedido diretamente a ele, e não aos herdeiros.

Assim, faculto às partes o recolhimento das custas ao final do processo.

Diante da certidão de óbito de ID nº 207464347, declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de LÁZARO LUIZ MESSIAS.

Nomeio inventariante ISABEL CRISTINA MESSIAS DA SILVA .

Expeça-se termo de compromisso.

Após o documento ser assinado eletronicamente, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado.

Ressalte-se que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (artigo 619 do CPC).

As primeiras declarações devem ser prestadas no prazo de 20 dias, contados da prestação do compromisso, independentemente de nova intimação, e descrever: - a QUALIFICAÇÃO COMPLETA do(a) cônjuge ou companheiro(a) supérstite, dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluir os cônjuges como parte), devendo constar a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do CPF, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento.

Deverá ainda declarar o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. - a DESCRIÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS que serão partilhados, informando o endereço completo do bem, o número da matrícula, o cartório extrajudicial no qual o bem está matriculado e o seu valor.

Quando se tratar de imóvel rural, informar, ainda, a descrição do bem e as suas confrontações. - os bens móveis integrantes do acervo patrimonial do espólio, com a respectiva comprovação documental da titularidade do bem ou direito inventariado, indicando ainda o seu valor; - as dívidas do espólio; Instrua, ainda, o processo com os seguintes documentos: a) documentos pessoais da pessoa inventariada, dos herdeiros ou legatários, inclusive certidão de casamento; b) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão dos cartórios de notas localizados no último domicílio do(a) falecido(a) quanto a inexistência de registro de testamento ou certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); d) certidão de matrícula atualizada dos imóveis arrolados e respectivas certidões negativas de débitos; e) cópias do CRLV e certidões negativas de débitos dos veículos arrolados; f) no caso de imóvel rural: certidão de matrícula atualizada; certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal; CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; últimos comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural; Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural; g) quando houver pessoa Jurídica: informar o número do CNPJ, cópia do contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na Diretoria, bem como a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do estado.

No mesmo prazo o inventariante deverá esclarecer a informação que consta da certidão de óbito de que o falecido possuía quatro filhos.

Vindo aos autos as declarações, dê-se vista ao Ministério Público e à Fazenda Pública.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2024 10:36:37.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
02/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:24

Recebidos os autos
29/08/2024 15:24

Outras decisões
16/08/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/08/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735324-04.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Edinalva Rosa de Souza

Advogado: Ubirajara Arrais de Azevedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0735539-77.2024.8.07.0000

Bradesco Saude S/A

Rubens da Silva

Advogado: Lucas Reis Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0715623-76.2023.8.07.0005

Jose Francisco da Silva

Janaina Aparecida da Silva Sousa

Advogado: Joao Darcs Fernandes Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0707670-27.2024.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Guilherme Henrique Wilson e Silva

Advogado: Guilherme Henrique Wilson e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0735499-95.2024.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Rita de Cassia Matos Marcellino da Silva

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 17:03

Exibir Processo