27/09/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 10:17

Transitado em Julgado em 24/08/2024
27/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO JM - LTDA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0707055-66.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MOINHO DE TRIGO JM - LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 16:28:25.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
03/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:53

Recebidos os autos
07/11/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2022 13:23

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 19:04

Juntada de Petição de apelação
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:42

Recebidos os autos
10/10/2022 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/09/2022 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 00:29

Publicado Sentença em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 23:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 23:28

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:37

Recebidos os autos
29/08/2022 14:37

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/08/2022 12:49

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:02

Recebidos os autos
19/07/2022 14:02

Deferido o pedido de
18/07/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:33

Expedição de Certidão.
01/07/2022 11:00

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2022 00:08

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 10:27

Expedição de Certidão.
10/06/2022 18:15

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 17:55

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 18:50

Expedição de Mandado.
03/06/2022 17:57

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:11

Recebidos os autos
03/06/2022 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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