27/06/2025 21:23

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 21:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:56

Recebidos os autos
27/06/2025 20:56

Expedido alvará de levantamento
27/06/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
27/06/2025 19:48

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:18

Recebidos os autos
24/06/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
24/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:44

Recebidos os autos
09/06/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
04/06/2025 18:51

Recebidos os autos
04/06/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
04/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:11

Juntada de Petição de comprovante
01/05/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:21

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:36

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*63-00 (INVENTARIANTE) em 02/04/2025.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 21:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 21:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 19:12

Recebidos os autos
21/03/2025 19:11

Expedido alvará de levantamento
21/03/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
21/03/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725887-32.2021.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS, ANA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO, ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DUTRA HERDEIRO: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, JHONATAN WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, EVELYN RODRIGUES DE SOUSA INVENTARIADO(A): ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, SONIA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO 1.

Junte-se extrato atualizado das contas judiciais vinculadas aos autos. 2.

Após, por força da cumulação do inventário de Sônia Rodrigues, intime-se o inventariante para apresentar, no prazo de 20 dias, primeiras declarações retificadas e plano de partilha elaborado de forma técnica.

Assim, atente-se o inventariante que a partilha do bem imóvel localizado na QNP 20, CONJUNTO A, CASA 19, SETOR P SUL, CEILÂNDIA/DF incide sobre 50% de seus direitos aquisitivos, conforme se extrai da certidão de matrícula em ID Num. 111116902.

Além disso, deve o inventariante especificar, individualmente, os dados das contas judiciais em que custodiados os valores a partilhar.

No mesmo prazo de 20 dias, deverá o inventariante comprovar o recolhimento das custas processuais ou pleitear o levantamento do valor necessário, juntando aos autos guia de recolhimento das custas. 3.

Feito, abra-se vista para a Fazenda Pública emitir parecer acerca da regularidade fiscal dos bens e rendas dos espólios. 4.

Finalmente, retornem conclusos.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, 25 de fevereiro de 2025 19:40:56.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
26/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
25/02/2025 21:08

Recebidos os autos
25/02/2025 21:08

Determinada Requisição de Informações
21/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
14/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:53

Recebidos os autos
27/01/2025 11:53

Deferido o pedido de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*63-00 (INVENTARIANTE).
30/12/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
30/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
30/12/2024 12:54

Recebidos os autos
18/12/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
18/12/2024 07:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 07:50

Expedição de Mandado.
18/12/2024 07:44

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0725887-32.2021.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS, ANA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO, ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DUTRA HERDEIRO: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, JHONATAN WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, EVELYN RODRIGUES DE SOUSA INVENTARIADO(A): ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO I.

Converto o julgamento do feito em diligência.

Pois bem.

Verifico da resposta do Banco do Brasil, anexa em ID 143147441, que a inventariada possui título de capitalização, cujas informações são de responsabilidade da Brasilcap Capitalização S.A., localizada na Rua Senador Dantas, 105, 25º andar, Departamento Jurídico, CEP 20.031-201 - Rio de Janeiro – RJ.

Assim, por primeiro, intime-se o inventariante para informar o e-mail para envio de expediente à Brasilcap Capitalização S.A.

Prazo de 2 dias.

II.

Feito, oficie-se, preferencialmente por meio eletrônico, à Brasilcap Capitalização S.A. a fim de que informe a existência de valores pertencentes à falecida, Ana Rodrigues de Oliveira Santos (CPF: *39.***.*60-87), bem como transfira, acaso positiva a resposta, as importâncias para uma conta judicial vinculada a estes autos, abertura perante o BRB.

Instrua o expediente com cópia do extrato de ID 143147441.

III.

Com a resposta da Brasilcap, junte-se extrato atualizado das contas judiciais destes autos e, em seguida, intime-se o inventariante para retificar/atualizar o plano de partilha de ID 204833982, devendo observar os termos da decisão carreada em ID 190652490, notadamente em relação à denominação do bem imóvel, pois a partilha recairá sobre 50% dos direitos aquisitivos.

Prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, de acordo com o disposto em decisão de ID 121888220, ou pleitear o levantamento do valor necessário, juntando aos autos guia de recolhimento das custas.

IV.

Ato posterior, retornem os autos conclusos para julgamento.

REVISTO ESTA DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO.

Int.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
18/09/2024 18:57

Recebidos os autos
18/09/2024 18:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
28/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:06

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:52

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*63-00 (INVENTARIANTE) em 14/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 15:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 23:51

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*63-00 (INVENTARIANTE) em 17/06/2024.
18/06/2024 05:11

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:18

Publicado Despacho em 13/06/2024.
14/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 21:30

Recebidos os autos
10/06/2024 21:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
27/05/2024 16:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *77.***.*00-63 (REQUERENTE) em 24/05/2024.
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:22

Expedição de Mandado.
05/04/2024 13:03

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*63-00 (INVENTARIANTE) em 04/04/2024.
05/04/2024 04:32

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:34

Publicado Intimação em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725887-32.2021.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS, ANA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO, ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DUTRA HERDEIRO: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, JHONATAN WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, EVELYN RODRIGUES DE SOUSA INVENTARIADO(A): ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO I.

Aduz o inventariante (ID Num. 186004636) que promoveu partilha igualitária no esboço apresentado em ID Num. 185498550.

Todavia, não é o que se verifica no item V (DO PAGAMENTO), já que à SIDNEY foi atribuído 100% do veículo Fiat Palio EL e à JHONATAN 100% do veículo marca/modelo Ford Ka Flex.

Além disso, observo erro na denominação do bem imóvel, pois o acervo hereditário é formado por apenas 50% dos direitos aquisitivos do imóvel localizado na QNP 20, CONJUNTO A, CASA 19, SETOR P SUL, CEILÂNDIA/DF, conforme se extrai da certidão de matrícula em ID Num. 111116902.

Finalmente, deve o inventariante especificar, individualmente, os dados das contas judiciais em que custodiados os valores a partilhar.

II.

Assim, primeiramente, junte-se extrato atualizado das contas judiciais vinculadas a estes autos.

III.

Depois, intime-se o inventariante para retificar o plano de partilha de ID Num. 185498550, em atenção aos apontamentos delineados no item I.

Prazo de 5 dias.

IV.

Feito, abra-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal a fim de emitir parecer acerca da regularidade fiscal dos bens e rendas do espólio.

V.

Enfim, devolvam-me os autos conclusos para julgamento.

Int.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
20/03/2024 19:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:58

Recebidos os autos
20/03/2024 18:58

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
07/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0725887-32.2021.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS, ANA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO, ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DUTRA HERDEIRO: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, JHONATAN WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, EVELYN RODRIGUES DE SOUSA INVENTARIADO(A): ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO I.

Primeiramente, a respeito do recolhimento ou da isenção do imposto de transmissão causa mortis, é prescindível a comprovação nestes autos, de acordo com a tese firmada no Tema 1.074 do STJ, pois tramita pelo rito do arrolamento.

Portanto, depois de finalizada a questão sucessória, será oportunizada vista à Fazenda Pública para lançamento administrativo do referido imposto.

II.

Depreende-se do plano de partilha anexo em ID 185498550 que os requerentes objetivam promover partilha diferenciada.

Diante disso, conforme antes assinalado (despacho ID 177483657), cumpre aos interessados proceder à formalização mediante instrumento público ou termo nos autos e demonstrar o recolhimento do imposto de transmissão incidente sobre às cessões de herança.

Assim, intime-se o inventariante para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, as escrituras públicas de cessão de direitos hereditários e os comprovantes de recolhimento dos respectivos impostos decorrentes de excesso de quinhão.

III.

Após, junte-se extrato atualizado das contas judiciais vinculadas a estes autos e, em seguida, abra-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal.

IV.

Enfim, devolvam-me os autos conclusos.

Int.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto
05/02/2024 15:24

Recebidos os autos
05/02/2024 15:24

Determinada Requisição de Informações
02/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
01/02/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
08/12/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:15

Expedição de Mandado.
05/12/2023 19:50

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*63-00 (INVENTARIANTE) em 04/12/2023.
05/12/2023 03:52

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 22:33

Recebidos os autos
07/11/2023 22:33

Determinada Requisição de Informações
07/11/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
03/11/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:58

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0725887-32.2021.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS, ANA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO, ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DUTRA HERDEIRO: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, JHONATAN WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, EVELYN RODRIGUES DE SOUSA INVENTARIADO(A): ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Maria Angélica Ribeiro Bazilli, diante do requerimento retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, dê-se prosseguimento ao feito.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 15:57:37.

DEBORA SOARES MARQUES Diretora de Secretaria Substituta
15/09/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
10/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0725887-32.2021.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS, ANA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO, ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DUTRA HERDEIRO: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, JHONATAN WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, EVELYN RODRIGUES DE SOUSA INVENTARIADO(A): ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Maria Angélica Ribeiro Bazilli, diante do requerimento retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, dê-se prosseguimento ao feito.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 15:01:42.

DEBORA SOARES MARQUES Diretora de Secretaria Substituta
26/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:23

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*63-00 (INVENTARIANTE) em 20/07/2023.
21/07/2023 01:18

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/06/2023 12:55

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:44

Expedição de Ofício.
28/02/2023 14:56

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:35

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
22/02/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 18:14

Expedição de Mandado.
08/02/2023 02:28

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:30

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:18

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:07

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:49

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
10/11/2022 05:54

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:37

Expedição de Ofício.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Intimação em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 17:12

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:39

Expedição de Ofício.
11/10/2022 15:37

Recebidos os autos
11/10/2022 15:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/10/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
11/10/2022 14:24

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:22

Juntada de Certidão
15/09/2022 19:57

Recebidos os autos
15/09/2022 19:57

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
14/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
13/09/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 15:08

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:04

Publicado Intimação em 06/06/2022.
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/06/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/05/2022 15:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/04/2022 18:56

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
19/04/2022 10:49

Recebidos os autos
19/04/2022 10:49

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
09/02/2022 23:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:14

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:40

Juntada de Certidão
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 23:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 23:20

Expedição de Certidão.
22/11/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 21:04

Recebidos os autos
04/11/2021 21:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/10/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
28/09/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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